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Altera a Lei Municipal nº 4.997, de 22 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Economia local em função da Pandemia, autoriza a inclusão do Programa no Plano Plurianual vigente, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento em execução e dá outras providências.

Institui a 'Semana da Árvore' no Município de Alfenas e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo e a promoção da família circense, bem como, a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Alfenas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.927, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.820, de 19 de novembro de 2018, que autoriza o município de Alfenas a outorgar a concessão do Aeroporto Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNE) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar, afetar e a alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer e dá outras providências.

Autoriza a implantação do Programa Agrofloresta e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Alfenas e dá outras providências.

Dá denominação ao velório do Distrito de Barranco Alto de José Maria Gomes.

Dá denominação de Maria Breves de Gouvea à via pública que menciona.

Dispõe da alteração da lei Municipal nº 4.926, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dá denominação de Célio Corsini à via pública que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 4.230, de 03 de dezembro de 2010, que institui o Programa Natal do Servidor, tendo como finalidade a concessão de uma cesta de Natal, anualmente, no mês de dezembro, aos estagiários, servidores públicos, terceirizados e conveniados municipais.

Revoga a Lei nº 4.867, de 19 de setembro de 2019.

Autoriza permuta de imóveis, doação com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 4.449, de 28 de agosto de 2013, que autoriza permuta e doação de áreas e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano municipal de prevenção à criminalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de atividades fiscais na Tabela III - Fiscalização Sanitária - do Anexo Único da Lei nº 3.254, de 19 de junho de 2001, extingue cargos de provimentos efetivos, constantes do Anexo I da Lei nº 4.246, de 04 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.931, de 20 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.908, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.920, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.911, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.913, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.914, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.915, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.922, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.923, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.924, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.925, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.927, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.935, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4.940, de 20 de dezembro de 2019.

Autoriza doação para fins empresariais com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados, condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências.

Autoriza desafetação e afetação de áreas para doação de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências.

Institui a política de Incentivo à implantação de sistemas agroflorestais públicos e comunitários no Município de Alfenas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.912, de 20 de dezembro de 2019.

Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.941, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 4,929, de 20 de dezembro de 2019.

Prorroga o prazo para o pagamento à vista, com desconto de 100% (cem por cento) das multas e juros moratórios, dos débitos alcançados pelo PROREFIS 2021, instituído pela Lei Municipal nº 5.026, de 1º de julho de 2021.

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de luminárias com tecnologia LED nos projetos de iluminação pública dos novos loteamentos urbanos cuja implantação for autorizada pelo Município de Alfenas, nos termos da Lei federal nº 6.766, de 19/12/1979, e da Lei Municipal nº 2.484, de 19/10/1993.

Dá denominação de José Viana Gonçalves à via pública que menciona.

Autoriza a permuta dos imóveis que menciona, e dá outras providências.

Fica criado o Sistema Único de Saúde Animal e Ambiental (Susama) de Alfenas, visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal e meio ambiente no município.

Altera a Lei Municipal nº 4.026, de 02 de abril de 2008, que criou a premiação por produtividade na área de atendimento da Arrecadação, Dívida Ativa e Valor Agregado Fiscal - PPADV e dá outras providências.

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal, na forma que especifica.