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IND 836/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que assim que for empenhada a Emenda Impositiva destinada por este Vereador para aquisição de materiais esportivos, seja providenciada a compra dos referidos materiais, com a finalidade de atender:
Equipes da Série A e Série B do Campeonato Municipal, projetos sociais esportivos do município, equipes de futsal e para demais modalidades esportivas praticadas em Alfenas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:12:03
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 838/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a regulamentação do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.694, de 1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:14:44
Autor:
Cirlei
Braz da Máquina
Jefferson Guigui
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 839/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) todas as estradas rurais dos Barbaras dos produtores da agricultura familiar,
a fim de facilitar o escoamento de seus produtos para cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:35:35
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 841/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Domingos Munhoz Gago, nas proximidades do nº 679.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2329/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 842/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reiterada de pedido para tapa-buracos nas ruas Josefina Salles Rey e Av. João Januário Magalhães
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 844/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de passeio público em frente ao PSF Alvorada, com adequação do espaço para estacionamento de funcionários e pacientes, bem como reparos em erosão existente nas proximidades, visando garantir segurança e melhor mobilidade na região.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:52:23
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 845/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza geral no bairro Santa Clara, recuperação de bueiros, revitalização do parquinho infantil e construção de passeio público no trecho ao lado do fechamento da UNIFAL, sentido AABB e bairro Cidade Universitária, visando oferecer mais segurança aos pedestres e melhorar a mobilidade urbana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:01:55
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 847/2025 - Indicação
Ementa: Promover, com urgência, a reforma dos banheiros públicos masculino e feminino do Mercado Central de Alfenas, providenciando:
• Reposição das portas e fechaduras
• Reparos estruturais e hidráulicos necessários
• Reforço na limpeza diária e constante
• Monitoramento por câmeras ou guarda patrimonial / equipe de vigilância
• Medidas específicas para evitar vandalismo e depredação
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2349/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:01:48
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 848/2025 - Indicação
Ementa: Colocar rampas de acessibilidade no entorno do Hospital Santa Casa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2366/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:38:16
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 849/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal, da possibilidade de realizar a limpeza do entorno da Pista de Caminhada e do Parquinho Infantil localizado no bairro Jardim Boa Esperança, na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2367/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 850/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza nos canteiros da Av. Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos, como também fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América 1,2 e 3.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:25:14
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 851/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a passagem de máquina, a colocação de braços de luz e lâmpadas de Led na Estrada do Pântano que fica do lado de baixo da empresa Pazotti, no bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:52:56
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 852/2025 - Indicação
Ementa: Adotar providências urgentes visando à melhoria das condições de trabalho e atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) Nova América, tais como aquisição de equipamentos e materiais básicos, reparo do telefone, melhoria da internet e adequação do espaço físico para armazenamento de prontuários.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 853/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de uma limpeza geral nos conjuntos habitacionais Residencial Tupã, Residencial Jardim das Alterosas e Residencial Vale do Sol.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:19:01
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 854/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema de mão única na Rua Umbelina Silveira Pinto
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 7:40:54
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 855/2025 - Indicação
Ementa: Solicita identificação de terrenos sito a rua Eduardo Ferreira Dias, para limpeza e fechamento.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 7:43:06
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a possibilidade de viabilização de criação de ciclovias interligando os trechos Alfenas–Porto da Harmonia, pela Rodovia José Florêncio (Zé Bugrinho), e Alfenas–Fama, pela antiga estrada de terra, atendendo à crescente demanda por espaços seguros e adequados à prática do ciclismo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2386/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:02:39
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 857/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente a realização de serviços de limpeza e poda de mato na área verde localizada em frente ao Grupo Zelo (descida do Alzira Velano), na Rua Joaquim Esteves de Oliveira Bairro Cruz Preta.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2387/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:04:45
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
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Texto Original
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IND 858/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja agilizado o término das obras dos dois campos society localizados nas proximidades dos bairros Tupã e Jardim Boa Esperança.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja adotada, com urgência, a instalação de um semáforo na esquina da Rua Norte com a Avenida Jovino Fernandes Salles, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2390/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de mais cadeiras para CIAC - Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:41:38
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 861/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Programa “Cidade Iluminada”
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:42:38
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 862/2025 - Indicação
Ementa: Acolhimento e Orientação a Pessoas em Situação de Rua.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:44:22
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 863/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento da da Rua São Paulo, com atenção especial ao trecho situado nas proximidades do Colégio Atenas e das residências ao longo da via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:47:47
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 864/2025 - Indicação
Ementa: Tapa-buraco na Rua João Manoel da Silva
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:57:54
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 865/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação do Programa Caminho da Escola Segura, com o objetivo de promover maior proteção, acessibilidade e bem-estar aos estudantes da rede municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:58:44
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 866/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Reiteração da Indicação nº 297/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:59:49
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 867/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 465/2025, que trata da realização de vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), Creches e Escolas da rede pública municipal, com a execução das reformas e reparos necessários onde forem identificados danos ou riscos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2399/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:00:43
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 868/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que cumpra integralmente a Lei Municipal nº 5.248/2023, realizando o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do valor referente ao Incentivo Financeiro Adicional já depositado pelo Governo Federal, conforme previsto na legislação federal que instituiu o IFA- Incentivo Financeiro Adicional. Destaca-se que o Incentivo Financeiro Adicional foi instituído nacionalmente pela Lei Federal nº 12.994/2014, que alterou a Lei nº 11.350/2006, estabelecendo o IFA como forma de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ressalta-se ainda que projetos legislativos posteriores, como o PL 460/2019, reforçam a obrigatoriedade e transparência do repasse direto aos profissionais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 17-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 869/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de bancos de reservas para jogadores no Campo de Futebol da Comunidade Rural dos Bárbaras e no Campo de Futebol do Bairro Santa Clara.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:50:29
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 870/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providencias quanto a limpeza e a capina do mato que cresce desordenadamente no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizada na rua da Paz, bairro vila Betânia.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2426/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:40:31
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 871/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação nº190/2025, a qual sugere que o poder executivo verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte através do TFD (Tratamento fora do domicilio), no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que vão fazer suas consultas e seus tratamentos na capital mineira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2427/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:34:09
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 872/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o desentupimento imediato dos bueiros localizado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do Hot Batata, altura do nº 845, e em frente ao Hotel São Lucas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:34:58
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 873/2025 - Indicação
Ementa: Realizar novas intervenções na ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhães Silveira, Bairro Jardim São Paulo, devido aos problemas que vem ocorrendo em decorrência das chuvas que tem provocado alagamentos e novos transtornos, mesmo após os serviços anteriormente executados.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 7:23:16
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 874/2025 - Indicação
Ementa: Realizar em caráter emergencial, intervenção estrutural no atual terminal de ônibus da Alfetur (antigo Terminal Rodoviário) e nas áreas do Mercadão Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2431/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 7:26:15
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 875/2025 - Indicação
Ementa: Realizar, com a máxima brevidade, capina e limpeza na Rua Joaquim Guarda, nas proximidades da Padaria do Rosário, sentido de descida.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:30:32
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 876/2025 - Indicação
Ementa: Reiteração da indicação Nº 395/2025 - Pavimentação – Rua Victor Ramos Terra
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2435/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:41:20
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 877/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na rua Arnaldo Leite da Silva, no bairro Jardim Boa Esperança como: tirar a terra e lavar a rua, desentupir um bueiro e também fazer a contenção água de chuva na rua de cima para que não escoe para rua de baixo, bem como fazer a limpeza e colocar a tampa que está solta em dois bueiros localizados na rua Manoel Guedes em frente ao nº103 e 106, no bairro Jardim Nova América.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:42:12
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 878/2025 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção de estrada rural
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2438/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:25:03
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 879/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a realização de estudo técnico no cruzamento da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias, com análise sobre a instalação de semáforo ou outras soluções de segurança.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:26:03
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 880/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a troca da lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Alexandre Silveira Mariano, nº 75, próximo ao Campo Alfenense, no município de Alfenas/MG, visando melhorar a segurança e a visibilidade dos moradores e pedestres que utilizam a via.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:26:53
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 881/2025 - Indicação
Ementa: Solicita atenção emergencial às estradas rurais do município, devido aos danos causados pelas chuvas dos últimos dias, com envio de máquinas para execução de reparos necessários.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2441/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:35:07
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 882/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a poda de levantamento de copa das árvores no Bosque dos Balanços, no bairro Residencial Oliveira, e a realização de mutirão de limpeza na área verde do bairro Jardim Boa Esperança, atendendo solicitação dos moradores.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:49:20
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 883/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que amplie a participação popular nas alterações de trânsito no município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:51:41
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 884/2025 - Indicação
Ementa: Propõe que seja construída uma nova área coberta (abrigo/ponto de convivência), popularmente conhecida como “casinha”, no local onde foi realizado o passeio na Rua Antônio Tibúrcio.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2446/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:56:45
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 24-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 885/2025 - Indicação
Ementa: realizar a obra de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Adolfo Engel no bairro Jardim Tropical.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:31:37
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 886/2025 - Indicação
Ementa: que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:17:08
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 887/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:40:19
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 888/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:50:47
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 889/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2495/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:15:15
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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