Pesquisar Matéria Legislativa

Viabilidade de remanejamento da Secretaria Municipal de Saúde para as instalações do antigo Restaurante Popular, atualmente desativado e em estado de abandono, considerando-se a potencial economia com aluguel, a melhor utilização de patrimônio público já existente, a adequação estrutural do imóvel, sua localização estratégica com acessibilidade, e os benefícios diretos à população e ao funcionalismo público, além da recuperação urbana da área e o combate à ocupação indevida do local.

Indica a realização de melhorias no telhado da Escola Municipal DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação.

Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas.

Adotar providências relacionadas a ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhaes Silveira, no bairro Jardim São Paulo.

Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice.

Solicito ao poder executivo e municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade de realizar uma visita técnica com certa urgência, para que possa ser avaliado a situação do local, sendo necessário ser feito a manutenção e limpeza de um Bueiro na Rua: alamadas dos jequibas com cruzamento com rua: José rosário Velano, em frente n: 201 ,Bairro Jardim Eunice.

Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local.

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade antes um pouco do Centro Educacional Corujinha, que fica na Rua: Henrique Carivaldo de Miranda,819 Vila Borges.

Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.

Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.

Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.

Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.

Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.

Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.

Solicitação de implantação de um semáforo de trânsito na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Duque de Caxias.

Indica a instalação de placas com identificação das ruas, com prioridade para os bairros novos, onde ainda há ausência de sinalização, bem como seja revista e trocada a sinalização existente que esteja ilegível ou apagada, em toda a cidade, especialmente nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Boa Esperança e Jardim Aeroporto, que atualmente não possuem sinalização adequada.

Indico ao Senhor Prefeito, a criação de um Parque de Grande Extensão ou Centro de Eventos Multicultural, com estrutura adequada para a realização de diversas atividades recreativas, esportivas e culturais, atendendo diferentes segmentos da juventude e da população em geral.

Indica a disponibilização de uma ambulância 24 horas no Distrito de Barranco Alto, para atender as emergências locais, dando mais acesso aos moradores do Distrito do Barranco Alto ,aos serviços imediatos de socorro ao hospital na cidade.

Realizar a devida sinalização de proibição de estacionar veículos de um lado da via, nas Ruas Nicolau Coutinho e Rua do Areado.

Indica a manutenção nos aparelhos de ginástica que ficam localizados na entrada do bairro Distrito Industrial, próximo a academia ao ar livre, pois a população está reclamando que os aparelhos estão danificados.

Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus situado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, ao lado da lanchonete Parada Obrigatória, no bairro Vila Promessa, bem como providenciar a sinalização da rampa de acessibilidade que foi construída em frente ao referido ponto de ônibus.

Indica o asfaltamento da Estrada Balsa/Harmonia KM 05, bem como das vias de acesso aos Condomínios Manacá, Campo Redondo e Coqueiro, localizados na zona rural de nosso Município, a fim promover a melhoria da qualidade de vida da população local, o fomento à economia e a valorização dos imóveis.

Assunto: implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil e limpeza das áreas verdes na Rua Antônio Baisi, Jardim América.

Solicito a possibilidade de asfaltar mais ou menos 800 metros de estrada de chão de terra, que da acesso a moto pista, antiga estrada do matadouro, devido ao fato de cidadãos fazerem aulas para o exame de habilitação de moto, o local tem muita poeira e fica difícil o acesso à esta área em dia de chuva.

Solicito ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do Trânsito, senhor Marcelo Lopes, estudarem a viabilidade de abrir para estacionamento de veículos, o lado esquerdo da Rua Geraldo Freitas da Costa.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e setor competente, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao número 157, no Bairro Pinheirinho, visando à segurança viária e ao conforto dos usuários do transporte coletivo.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das imediações do bairro Montserrat, bem como a colocação de grades em bueiros que se encontram abertos, visando à segurança de pedestres, motoristas e moradores.

Indica a demarcação de trânsito, manutenção dos bueiros e operação tapa- buraco dos bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Santa Clara, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Residencial Tupã, Jardim Boa Esperança, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista.

Indica a construção de uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho no terreno que pertence a Prefeitura.

Reitera a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis e colocar iluminação publica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte: Que verifique a possibilidade de regulamentar a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e estabelecer a Política de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas do Município de Alfenas/MG. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.

Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo da Silveira Barroso, no bairro Jardim América na cidade de Alfenas – MG.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que sejam adotadas medidas para melhorar o atendimento à população no Setor de Arrecadação-IPTU, especialmente quanto ao tempo de espera excessivo enfrentado pelos munícipes.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas manutenções e melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando: 1. A ativação do banheiro que atualmente encontra-se desativado; 2. A instalação de placa de identificação externa do CTA; 3. A fixação do número oficial do imóvel; 4. A revisão do adicional de insalubridade da equipe de testagem; 5. A instalação de mais uma cadeira de coleta, a fim de atender melhor à demanda.

Indico ao Senhor Prefeito, para que seja avaliada a possibilidade de realização do asfaltamento das vias de acesso aos Condomínios Residencial das Esmeraldas, Pontal das Esmeraldas e Condomínio Tangará, localizados na zona rural de nosso município.

Indica a a realização de um mutirão de castração de animais de rua no Distrito do Barranco Alto e na comunidade rural dos Barbaras.

Solicitação de implantação de uma vaga de carga e descarga e de estacionamento para motocicletas na Rua Gabriel Monteiro, nas proximidades da Central de Medicamentos (CDM) na cidade de Alfenas – MG.

Assunto: Solicita melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, com a modificação do local hoje existente, mas mantendo as características de um local de lazer ambientalmente correto, sendo preservada a plantas e vegetação existentes e que de segurança aos moradores para sua utilização, contando com iluminação pública, além de limpeza e conservação necessárias para sua regular utilização. Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizadas as seguintes ações no bairro Jardim Panorama e entorno: 1. Melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, devendo contar com iluminação pública adequada, visando a segurança dos usuários e a criação de um complexo de lazer que atenda não apenas os moradores do Jardim Panorama, mas também dos bairros adjacentes: Santa Maria I e II, Alda Caetani, Vila Teixeira e Vista Alegre. 2. Limpeza e operação tapa-buracos na região do Jardim Panorama, Vista Alegre, Vila Teixeira, Santa Maria I e II com atenção especial à Rua Rômulo Guilhermino, que há muito tempo encontra-se esquecida, com pavimento danificado e acúmulo de sujeira, prejudicando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região.

Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, a fim de garantir o deslocamento seguro dos moradores da região.

Indica melhorias no endereçamento e identificação dos túmulos nos cemitérios de nossa cidade, bem como criar dentro do portal da Prefeitura um link para consulta online de sepultos, a fim de facilitar a localização destes.

Indica a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências, para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.

Realizar melhorias no Centro de Convivência Esperança, localizado na Rua Nabor Toledo Lopes, número 1281, no bairro Vila Borges, tais como contratação de funcionários, ampliação do horário de funcionamento, aquisição de materiais para realização das atividades propostas, dentre outras.

Indica a formação de um mutirão para limpeza e poda de árvores da área verde situada na Avenida Carlos de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira, em especial na área em frente ao número 72, tendo em vista que os galhos das arvores estão adentrando na via pública e impedindo o correto trânsito de veículos.

Verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombada nos seguintes lugares: Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a CDM; Rua Benedito Avelino de Lima, próximo ao número 248 e Theodulo Becker Filho, sendo essas últimas duas ruas no Bairro Por do Sol II.

Indica a possibilidade de dispor sobre a proteção, preservação e monitoramento das minas de água no Município de Alfenas/MG e dá outras providências. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, encaminha minuta em anexo a esta indicação.

Indica ao setor de trânsito municipal a realização de estudo técnico e providências para reorganização do tráfego na Rua José Constâncio da Silveira, nas proximidades do Colégio Marista, devido aos recorrentes congestionamentos e transtornos nos horários de entrada e saída escolar. Solicita melhorias na sinalização, presença de agentes de trânsito, orientação aos motoristas e uso adequado do estacionamento interno da escola, visando à segurança, fluidez e organização do trânsito local.