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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago Tavares Fernandes.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SD 2º CL PMMG Wilher Aparecido de Paiva Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SD 2ª CL PMMG Layan Kalamazu dos Reis.

Concede Título de Cidadão Honorário a Alan Pires Saher.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Teodoro.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Belarmino Pereira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel de Ávila Neto.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gilmar Costa da Silva.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Danusa da Silva.

Aprecia e aprova a contas da Prefeitura Municipal de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2019.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Professor Donizetti Couto.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Fagundes Barbosa.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sebastião Marcelo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião José de Oliveira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Amélia Leite Figueiredo.

Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Aila Figueiredo.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Marcelo de Barros.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Professor Eduardo Luis Tanure.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sinézio Inácio da Silva Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário ao ao Sr. Ivair Libânio.

Concede Título de Cidadã Honorária à Ir. Norma Helene Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Welinton Silvério de Oliveira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Cesar Coelho.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Iolanda da Silva dos Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Marques Camilo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Leonaldo Ferreira.

Estabelece multas para descumprimento das regras em segurança de saúde durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a transacionar administrativamente e promover a compensação de créditos, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Câmara Municipal de Alfenas.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Economia local Pós Pandemia, autoriza a inclusão do Programa no Plano Plurianual vigente, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento em execução e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.855, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Juventude Alfenas.

Altera a data de comemoração do feriado municipal do dia 19 de março, dia do Padroeiro do Município de Alfenas, em virtude da pandemia da COVlD-19 no município, e dá outras providências.

Autoriza a participação do Município de Alfenas no Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 28 de agosto de 2013.

Trata da regulamentação orçamentária do Programa de Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alfenas, criado pela Lei nº 4.966, de 10 de setembro de 2020.

Autoriza afetação e desafetação com permuta de áreas e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, e dá outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que institui Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 11, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.929, de 20 de dezembro de 2019.

Altera a Lei nº 4.909, de 20 de dezembro de 2019.

Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que institui Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS II no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios - Cislagos, para reforço do custeio das ações e serviços de alta complexidade, na área de saúde, visando atendimento de demanda crescente de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia do covid-19, e dá outras providências.

Disciplina a contratação de Parceria Público-Privada e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências.

Dá denominação ao campo de futebol que menciona de José Maria de Barros (Sarda).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 4.223, de 04 de novembro de 2010 e dá outras providências.