Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Welinton Silvério de Oliveira.
Indexação
Observação