Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

27

Data de Apresentação

13/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:34 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
  • Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:34 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Leonaldo Ferreira.

    Indexação

    Observação