Decreto Legislativo - 7 de 31/03/2026 por Matheus Paccini Pereira (Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Decreto Legislativo
Nome
7
Data
31/03/2026
Autor
Matheus Paccini Pereira
Ementa
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”.
Indexação