Emenda nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 2º Projeto de Lei nº 23/2025 e renumera-se os artigos subsequentes.
Indexação
Observação