Indicação nº 250 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
250
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a Criação e Implementação do Programa de Acessibilidade Urbana, com reforma e adequação de calçadas, ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, instalação de sinalização inclusiva e melhoria da infraestrutura em parques e espaços públicos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFCAM Nº 050/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Municipal as Indicações apresentadas na R.O.07.04.25.
Documento: OFCAM Nº 050/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Municipal as Indicações apresentadas na R.O.07.04.25.