OFCAM Nº 050/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
50
Complemento
Ano
2025
Data
07/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Municipal as Indicações apresentadas na R.O.07.04.25.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Melhorias na Pintura, Sinalização Viária e Placas Informativas em Toda a Região Central, Incluindo a Praça Getúlio Vargas, Áreas Próximas à Prefeitura e Ruas e Avenidas Adjacentes
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Santos Reis e Vila Formosa, devido ao acúmulo de resíduos e mato alto após o período chuvoso.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica a manutenção da rede/troca de lâmpadas na pista de caminhada do Complexo da Vila Formosa, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua José Constância da Silveira.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
estude a viabilidade da realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos para o município de Alfenas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica que seja realizada, urgentemente, a manutenção na Rua Alferes Domingos Vieira, especialmente em frente ao número 191, onde se formou um buraco que tem causado transtornos aos moradores locais.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indico ao poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Saúde, seja encaminhado projeto de lei (anteprojeto minuta anexo) visando regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias que foram contratados por prazo determinado, através do edital 001/2023, quando na verdade deveriam terem sidos contratados por tempo indeterminado, conforme previsto na lei 11.350/2006.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Solicitação de notificação da empresa prestadora de serviços de trocas das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública referente a necessidade de substituição de diversas lâmpadas queimadas na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Solicitação ao setor responsável sobre a realização da Feira Noturna no distrito de Barranco Alto e comunidade Rural dos Bárbaras na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica a recomposição salarial dos motoristas da pasta da Educação.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Limpeza geral e a poda do mato na Rua: Jose Martins Miranda,111,Antiga Rua dos coqueirais no Bairro Santa Inês/Alda Caetane.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica a construção de calçamento em toda a extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, no Bairro da Boa Vista/ Pinheirinho e, se possível, também a instalação de um redutor de velocidade no local.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Que estude a viabilidade da implementação da gratuidade do transporte público para responsáveis legais de crianças matriculadas em creches municipais e para estudantes de baixa renda do CadÚnico.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indica a remoção dos moradores de rua que se apropriaram de áreas públicas do bairro Vila Formosa, especialmente entre as ruas Duque de Caxias e Sebastião Frenhan, bem como dos que se encontram nas imediações do Supermercado Alvorada, e também na antiga pista de skate próxima ao IPÊ Amarelo, na Avenida Jovino Fernandes Sales.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua dos Lírios e áreas adjacentes do bairro Vila Promessa, considerando a atual situação de abandono do bairro por parte da prefeitura e a necessidade urgente de melhorias nas condições de higiene, infraestrutura e segurança da região.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Solicita a Criação e Implementação do Programa de Acessibilidade Urbana, com reforma e adequação de calçadas, ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, instalação de sinalização inclusiva e melhoria da infraestrutura em parques e espaços públicos.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar a revitalização das pinturas (quebra- molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito na rua Alberto de Oliveira, Avenida Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos e também nas ruas do bairro Jardim São Carlos da parte de cima.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em um terreno da prefeitura localiza na rua Antônio Baise em frente ao n:69, bairro Jardim América e também fazer uma limpeza na academia ao livre localiza da na rua da Paz, bairro Vila Betânia. Justificativa: Tal Solicitação visa atender as reivindicações dos moradores das referidas localidades, pois reclamam da sujeira do terreno com o mato muito alto e animais peçonhentos e da academia ao ar livre que está com o mato alto também em torno dos aparelhos de ginástica.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Assunto: Realização da revitalização da praça Melvin Jones com iluminação adequada e instalação de sistema de monitoramento pela Guarda Municipal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica o estudo da viabilidade de demolir a pista de skate que está localizada ao lado do CEMEI - Ipê Amarelo, para ampliar o espaço da unidade escolar.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Implantar um redutor de velocidade, por meio de lombada ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Norte, em frente ao número 471, no bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Cercar com alambrado ou muro ao redor da ESF do Jardim Primavera, tendo em vista que o local é totalmente aberto e tem sido frequentemente utilizado por usuários de drogas, que consomem substâncias ilícitas nas proximidades da unidade, inclusive durante o dia.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José de Paula Martins, no bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica a roçagem do mato na rua Américo de Oliveira, em frente ao nº 796 , estendendo por aproximadamente 2 quarteirões.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com a Avenida Lincoln W. da Silveira, bem como a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, no sentido Centro/Residencial Floresta, a partir do trecho do cruzamento com a Rua Treze de Maio.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indica providências urgentes para melhores condições de Trabalho aos Profissionais de Varrição, aquisição imediata de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores, disponibilização de transporte, informativos de dias e horários das coletas, e palestras de conscientização nas escolas e município.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Reitera indicação de nº 180/2025 - Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Reitera Indicação 19/2025 – Capacitação servidores da saúde.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Melhorias na Pintura, Sinalização Viária e Placas Informativas em Toda a Região Central, Incluindo a Praça Getúlio Vargas, Áreas Próximas à Prefeitura e Ruas e Avenidas Adjacentes
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Santos Reis e Vila Formosa, devido ao acúmulo de resíduos e mato alto após o período chuvoso.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica a manutenção da rede/troca de lâmpadas na pista de caminhada do Complexo da Vila Formosa, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua José Constância da Silveira.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
estude a viabilidade da realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos para o município de Alfenas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica que seja realizada, urgentemente, a manutenção na Rua Alferes Domingos Vieira, especialmente em frente ao número 191, onde se formou um buraco que tem causado transtornos aos moradores locais.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indico ao poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Saúde, seja encaminhado projeto de lei (anteprojeto minuta anexo) visando regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias que foram contratados por prazo determinado, através do edital 001/2023, quando na verdade deveriam terem sidos contratados por tempo indeterminado, conforme previsto na lei 11.350/2006.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Solicitação de notificação da empresa prestadora de serviços de trocas das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública referente a necessidade de substituição de diversas lâmpadas queimadas na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Solicitação ao setor responsável sobre a realização da Feira Noturna no distrito de Barranco Alto e comunidade Rural dos Bárbaras na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica a recomposição salarial dos motoristas da pasta da Educação.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Limpeza geral e a poda do mato na Rua: Jose Martins Miranda,111,Antiga Rua dos coqueirais no Bairro Santa Inês/Alda Caetane.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica a construção de calçamento em toda a extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, no Bairro da Boa Vista/ Pinheirinho e, se possível, também a instalação de um redutor de velocidade no local.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Que estude a viabilidade da implementação da gratuidade do transporte público para responsáveis legais de crianças matriculadas em creches municipais e para estudantes de baixa renda do CadÚnico.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indica a remoção dos moradores de rua que se apropriaram de áreas públicas do bairro Vila Formosa, especialmente entre as ruas Duque de Caxias e Sebastião Frenhan, bem como dos que se encontram nas imediações do Supermercado Alvorada, e também na antiga pista de skate próxima ao IPÊ Amarelo, na Avenida Jovino Fernandes Sales.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua dos Lírios e áreas adjacentes do bairro Vila Promessa, considerando a atual situação de abandono do bairro por parte da prefeitura e a necessidade urgente de melhorias nas condições de higiene, infraestrutura e segurança da região.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Solicita a Criação e Implementação do Programa de Acessibilidade Urbana, com reforma e adequação de calçadas, ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, instalação de sinalização inclusiva e melhoria da infraestrutura em parques e espaços públicos.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar a revitalização das pinturas (quebra- molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito na rua Alberto de Oliveira, Avenida Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos e também nas ruas do bairro Jardim São Carlos da parte de cima.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em um terreno da prefeitura localiza na rua Antônio Baise em frente ao n:69, bairro Jardim América e também fazer uma limpeza na academia ao livre localiza da na rua da Paz, bairro Vila Betânia. Justificativa: Tal Solicitação visa atender as reivindicações dos moradores das referidas localidades, pois reclamam da sujeira do terreno com o mato muito alto e animais peçonhentos e da academia ao ar livre que está com o mato alto também em torno dos aparelhos de ginástica.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Assunto: Realização da revitalização da praça Melvin Jones com iluminação adequada e instalação de sistema de monitoramento pela Guarda Municipal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica o estudo da viabilidade de demolir a pista de skate que está localizada ao lado do CEMEI - Ipê Amarelo, para ampliar o espaço da unidade escolar.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Implantar um redutor de velocidade, por meio de lombada ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Norte, em frente ao número 471, no bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Cercar com alambrado ou muro ao redor da ESF do Jardim Primavera, tendo em vista que o local é totalmente aberto e tem sido frequentemente utilizado por usuários de drogas, que consomem substâncias ilícitas nas proximidades da unidade, inclusive durante o dia.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José de Paula Martins, no bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica a roçagem do mato na rua Américo de Oliveira, em frente ao nº 796 , estendendo por aproximadamente 2 quarteirões.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com a Avenida Lincoln W. da Silveira, bem como a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, no sentido Centro/Residencial Floresta, a partir do trecho do cruzamento com a Rua Treze de Maio.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indica providências urgentes para melhores condições de Trabalho aos Profissionais de Varrição, aquisição imediata de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores, disponibilização de transporte, informativos de dias e horários das coletas, e palestras de conscientização nas escolas e município.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Reitera indicação de nº 180/2025 - Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Reitera Indicação 19/2025 – Capacitação servidores da saúde.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito