Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

73

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

2738

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Marques Florencio (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 13:52 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal 2.415, de 11 de maio de 1993, “que institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, alterada pela Lei Municipal nº 4.258, de 28 de fevereiro de 2011.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2738/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:53:56
    Data Votação: 23 de Outubro de 2023
    23 de Outubro de 2023
    23 de Outubro de 2023