Lei Ordinária nº 5.244, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5244
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservacao e Defesa do Meio Ambiente -CODEMA, a]terada pe[a Lei Municipal n° 4258, de 28 de fevereiro de 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica