OFCAM Nº 129/2023 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
129
Complemento
Ano
2023
Data
14/07/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha proposições de lei.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Institui a diária para fins de Regime Especial de Trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira na forma que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia Municipal da Capoeira Angola", incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG".
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas / MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Institui a diária para fins de Regime Especial de Trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira na forma que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia Municipal da Capoeira Angola", incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG".
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas / MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.