OFCAM Nº 022/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
23/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 23.03.2026.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 27 de 2026
Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968;
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 28 de 2026
Solicita informações completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município.
Matéria: Requerimento nº 27 de 2026
Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968;
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 28 de 2026
Solicita informações completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município.