OFCAM Nº 133/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
133
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na RO 15.12.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 933 de 2025
Propõe a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio- fio) em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 934 de 2025
Realizar a limpeza, roçada e remoção do mato presente na calçada e nas guias de meio-fio da lateral do Cemitério Municipal, localizada na Rua Maria de Lurdes Munhoz.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 935 de 2025
realizar intervenção técnica para a recomposição do sistema de captação de águas pluviais (bueiro) localizado no bairro Vila Esperança, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n. 2782.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 936 de 2025
Solicita a manutenção, substituição e reparo das lixeiras públicas da cidade, com atenção especial às estruturas instaladas na Praça Getúlio Vargas, que se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 937 de 2025
Indica ao setor competente a realização de revisão, limpeza e desobstrução de todos os bueiros e bocas de lobo do município, visando prevenir alagamentos e transtornos no período de chuvas.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 938 de 2025
Indica ao setor competente a necessidade de solicitar à Guarda Municipal o reforço das rondas e patrulhamentos preventivos em bairros vulneráveis, especialmente diante do aumento de ocorrências durante as festas de fim de ano.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 939 de 2025
Interceder junto a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas da nossa cidade, a fim de realizar a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas em nosso município.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 940 de 2025
Reitera as Indicações nº 34/2025, 202/2025, 217/2025, 284/2025 e 497/2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 941 de 2025
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, a seguinte solicitação: 1. Realização de limpeza geral, capina e roçada, bem como a manutenção e reparo dos brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre localizados na Rua Casemiro Siqueira Viana, próximo ao nº 164, Bairro Santa Maria, tendo em vista que os equipamentos encontram quebrados, com necessidade urgente de manutenção. 2. Instalação de iluminação pública neste mesmo local, devido à escuridão e ao risco para os moradores que utilizam a área para lazer, prática de atividades físicas e convivência familiar. 3. Limpeza e manutenção da área verde descendo o Hospital Alzira Velano, onde também foi instalado um parquinho infantil, pois o mato está alto, invadindo o espaço e tornando o local perigoso para as famílias. 4. Limpeza e manutenção da área verde do Complexo Vila Formosa, que igualmente apresenta excesso de mato e condições inadequadas para uso, prejudicando o lazer da população. Justificativa: Os locais citados são amplamente utilizados por moradores para piqueniques, lazer, atividades físicas e momentos recreativos em família, principalmente nos finais de semana. No entanto, as áreas encontram-se com mato alto, presença de animais peçonhentos, equipamentos quebrados e insuficiência de iluminação, tornando os espaços inseguros e inapropriados para uso da comunidade. A manutenção adequada e a limpeza periódica são essenciais para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 942 de 2025
Solicita a roçagem o mato e fazer a poda das árvores da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 943 de 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente: A criação de um Plano Municipal de Revitalização e Uso Sustentável do Parque Municipal (antigo Zoológico), incluindo ações de manutenção contínua, atividades de educação ambiental e abertura regular para visitação pública.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 944 de 2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente: A adoção de medidas para melhorar a logística, o atendimento e o apoio do serviço de assistência social, especialmente via CREAS, no acolhimento de pessoas em situação de rua encaminhadas pelos hospitais do município.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 945 de 2025
Solicita operação tapa-buracos e estudo para recapeamento da Rua Afonso Pena.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 946 de 2025
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio da Silva Lemos
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 947 de 2025
Solicita a realização de mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e manutenção dos bueiros nos bairros Jardim Nova Alfenas e Residencial Dona Anita.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 948 de 2025
Solicita providências quanto à manutenção do trecho que liga o bairro Vista Grande ao bairro Gaspar Lopes, atualmente com diversos buracos e sem atendimento pela concessionária responsável.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 949 de 2025
Recomenda ações para remoção de entulhos e lixos acumulados em fundos de bairros e áreas rurais, bem como a criação de equipe específica ou implantação de pontos adequados de descarte.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 950 de 2025
Solicita a regulamentação e consolidação da legislação municipal referente ao serviço de táxi, em razão das alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.271/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 951 de 2025
Indica limpeza geral em todo o bairro Alda Caetani incluindo capina, varrição e retirada de entulhos; desentupimento dos bueiros; instalação de uma Academia ao Ar Livre, instalação de um Playground de madeira, bem como operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas;
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 952 de 2025
Prioridade máxima ao cumprimento das emendas destinadas por este vereador, especialmente relacionadas às seguintes ações: 1. Implantação e conclusão da Sala de Psicomotricidade no Centro Municipal de Autismo, conforme recursos já destinados por meio de emenda parlamentar. 2. Execução das melhorias e adequações nas cozinhas dos cinco núcleos, dos cinco celular, conforme valores previamente destinados; 3. Complementação do valor restante de R$ 154.000,00, visando garantir a compra de medicamentos e insumos essenciais para a causa do autismo, assegurando atendimento digno e contínuo às famílias.
Matéria: Indicação nº 933 de 2025
Propõe a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio- fio) em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 934 de 2025
Realizar a limpeza, roçada e remoção do mato presente na calçada e nas guias de meio-fio da lateral do Cemitério Municipal, localizada na Rua Maria de Lurdes Munhoz.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 935 de 2025
realizar intervenção técnica para a recomposição do sistema de captação de águas pluviais (bueiro) localizado no bairro Vila Esperança, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n. 2782.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 936 de 2025
Solicita a manutenção, substituição e reparo das lixeiras públicas da cidade, com atenção especial às estruturas instaladas na Praça Getúlio Vargas, que se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 937 de 2025
Indica ao setor competente a realização de revisão, limpeza e desobstrução de todos os bueiros e bocas de lobo do município, visando prevenir alagamentos e transtornos no período de chuvas.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 938 de 2025
Indica ao setor competente a necessidade de solicitar à Guarda Municipal o reforço das rondas e patrulhamentos preventivos em bairros vulneráveis, especialmente diante do aumento de ocorrências durante as festas de fim de ano.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 939 de 2025
Interceder junto a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas da nossa cidade, a fim de realizar a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas em nosso município.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 940 de 2025
Reitera as Indicações nº 34/2025, 202/2025, 217/2025, 284/2025 e 497/2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 941 de 2025
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, a seguinte solicitação: 1. Realização de limpeza geral, capina e roçada, bem como a manutenção e reparo dos brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre localizados na Rua Casemiro Siqueira Viana, próximo ao nº 164, Bairro Santa Maria, tendo em vista que os equipamentos encontram quebrados, com necessidade urgente de manutenção. 2. Instalação de iluminação pública neste mesmo local, devido à escuridão e ao risco para os moradores que utilizam a área para lazer, prática de atividades físicas e convivência familiar. 3. Limpeza e manutenção da área verde descendo o Hospital Alzira Velano, onde também foi instalado um parquinho infantil, pois o mato está alto, invadindo o espaço e tornando o local perigoso para as famílias. 4. Limpeza e manutenção da área verde do Complexo Vila Formosa, que igualmente apresenta excesso de mato e condições inadequadas para uso, prejudicando o lazer da população. Justificativa: Os locais citados são amplamente utilizados por moradores para piqueniques, lazer, atividades físicas e momentos recreativos em família, principalmente nos finais de semana. No entanto, as áreas encontram-se com mato alto, presença de animais peçonhentos, equipamentos quebrados e insuficiência de iluminação, tornando os espaços inseguros e inapropriados para uso da comunidade. A manutenção adequada e a limpeza periódica são essenciais para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 942 de 2025
Solicita a roçagem o mato e fazer a poda das árvores da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 943 de 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente: A criação de um Plano Municipal de Revitalização e Uso Sustentável do Parque Municipal (antigo Zoológico), incluindo ações de manutenção contínua, atividades de educação ambiental e abertura regular para visitação pública.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 944 de 2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente: A adoção de medidas para melhorar a logística, o atendimento e o apoio do serviço de assistência social, especialmente via CREAS, no acolhimento de pessoas em situação de rua encaminhadas pelos hospitais do município.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 945 de 2025
Solicita operação tapa-buracos e estudo para recapeamento da Rua Afonso Pena.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 946 de 2025
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio da Silva Lemos
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 947 de 2025
Solicita a realização de mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e manutenção dos bueiros nos bairros Jardim Nova Alfenas e Residencial Dona Anita.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 948 de 2025
Solicita providências quanto à manutenção do trecho que liga o bairro Vista Grande ao bairro Gaspar Lopes, atualmente com diversos buracos e sem atendimento pela concessionária responsável.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 949 de 2025
Recomenda ações para remoção de entulhos e lixos acumulados em fundos de bairros e áreas rurais, bem como a criação de equipe específica ou implantação de pontos adequados de descarte.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 950 de 2025
Solicita a regulamentação e consolidação da legislação municipal referente ao serviço de táxi, em razão das alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.271/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 951 de 2025
Indica limpeza geral em todo o bairro Alda Caetani incluindo capina, varrição e retirada de entulhos; desentupimento dos bueiros; instalação de uma Academia ao Ar Livre, instalação de um Playground de madeira, bem como operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas;
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 952 de 2025
Prioridade máxima ao cumprimento das emendas destinadas por este vereador, especialmente relacionadas às seguintes ações: 1. Implantação e conclusão da Sala de Psicomotricidade no Centro Municipal de Autismo, conforme recursos já destinados por meio de emenda parlamentar. 2. Execução das melhorias e adequações nas cozinhas dos cinco núcleos, dos cinco celular, conforme valores previamente destinados; 3. Complementação do valor restante de R$ 154.000,00, visando garantir a compra de medicamentos e insumos essenciais para a causa do autismo, assegurando atendimento digno e contínuo às famílias.