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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 949 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

949

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

2663

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Recomenda ações para remoção de entulhos e lixos acumulados em fundos de bairros e áreas rurais, bem como a criação de equipe específica ou implantação de pontos adequados de descarte.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 16:05:25

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 133/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 15.12.2025.
    OpenAPI