OFCAM Nº 129/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
129
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha anexas Indicações apresentadas na RO 01.12.2025.
Interessado
matheus paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Encaminha, em forma de anexo, as seguintes Indicações apresentadas na RO 01.12.2025:
- Indicações nºs 890, 894 e 896/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva; - Indicação nº 900 e 901/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho; - Indicação nº 885/2025, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Indicações nºs 891,892 e 897/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva; - Indicações nºs 887 e 888/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (Guigui); - Indicações nºs 900, 904 e 908/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto; - Indicações nºs 886, 889 e 893/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Dunga); - Indicações nºs 905 e 907/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva; - Indicações nºs 898 e 899/2025, de autoria da Presidente Matheus Paccini Pereira; - Indicações nºs 909, 910 e 911/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria; - Indicações nºs 902, 903 e 906/2025, de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes.
- Indicações nºs 890, 894 e 896/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva; - Indicação nº 900 e 901/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho; - Indicação nº 885/2025, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Indicações nºs 891,892 e 897/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva; - Indicações nºs 887 e 888/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (Guigui); - Indicações nºs 900, 904 e 908/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto; - Indicações nºs 886, 889 e 893/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Dunga); - Indicações nºs 905 e 907/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva; - Indicações nºs 898 e 899/2025, de autoria da Presidente Matheus Paccini Pereira; - Indicações nºs 909, 910 e 911/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria; - Indicações nºs 902, 903 e 906/2025, de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 885 de 2025
realizar a obra de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Adolfo Engel no bairro Jardim Tropical.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 886 de 2025
que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 887 de 2025
Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 888 de 2025
Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 889 de 2025
Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 890 de 2025
Solicito a possibilidade de arrumar o mato burro na entrada do condomínio Cascalho, para o bem estar da população que vive nessa área rural.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 891 de 2025
Realização de manutenção urgente no semáforo localizado nas proximidades do cinema, o qual se encontra inoperante há cerca de uma semana
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 892 de 2025
Realizar a instalação de duas lombadas na Rua Wanderley de Castro, no Bairro Nova América, sendo uma delas próxima à ESF (Estratégia Saúde da Família)
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 893 de 2025
Que sejam realizadas as seguintes melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 894 de 2025
Solicito a possibilidade de roçar e limpar as áreas de caminhada no fundo do colégio Atenas, na rua São Paulo começando na entrada em frente ao número 284 até o final da pista de caminhada no bairro Santa Rita. Também para roçar e limpar a pista de caminhada e ao redor do parquinho na rua Antônio da Silva Lemos de frente o barracão de reciclagem Metais Oliveira esquina com a rua Adolfo Engel, no bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 895 de 2025
Recapeamento José da Silva Gomes
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 896 de 2025
Solicito a possibilidade de passar a máquina para roçar na última rua de terra , no bairro Santa Clara. Favor retirar o entulho e resto de materiais de construção. E também arrumar dois bueiros que estão entupidos, sendo um na rua São João e outro bueiro na rua Imaculada Conceição, próximo ao número 109.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 897 de 2025
Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 898 de 2025
Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 899 de 2025
Reiteração Reitero a Indicação nº 709/2025, solicitando que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck. Reitero, ainda, a necessidade de realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou, se necessário, a alteração do sentido da via, considerando o intenso fluxo de estudantes e a recorrente preocupação da comunidade escolar quanto à segurança no trânsito.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 900 de 2025
Reiteração da indicação Nº 001/2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Assunto: Reiteração da Indicação nº 85/2025, anteriormente reiterada pela Indicação nº 567/2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 902 de 2025
Celebração de termos de cooperação.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 903 de 2025
Reestabelecimento do fornecimento das dietas especiais do CDM (CENTRO DE DISTRIBUIÇÂO DE MEDICAMENTOS).
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 904 de 2025
Operação de Tapa-buracos e reparo de boca de lobo na rua Uberlândia
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 905 de 2025
Solicitação de limpeza do Mata-burro localizado no bairro dos Esteves
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 906 de 2025
Reestabelecimento imediato do adicional de insalubridade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 907 de 2025
Solicitação de apoio financeiro aos grupos de Folia de Reis.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 908 de 2025
Melhoria na infraestrutura urbana nas Ruas Maria Sabino Godoy e Campo Grande
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 909 de 2025
Solicita a realização de limpeza geral no Complexo do bairro Jardim Primavera, manutenção da pista de caminhada, limpeza da área verde em frente ao CAIC no bairro Vila Esperança, roçada do campo local e execução de limpeza e manutenção no bairro Santa Rita.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 910 de 2025
Sugere a criação de equipe específica de limpeza para manutenção periódica das praças públicas e áreas verdes, com realização de mutirões regulares de limpeza no município.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 911 de 2025
Reitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes.
Matéria: Indicação nº 885 de 2025
realizar a obra de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Adolfo Engel no bairro Jardim Tropical.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 886 de 2025
que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 887 de 2025
Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 888 de 2025
Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 889 de 2025
Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 890 de 2025
Solicito a possibilidade de arrumar o mato burro na entrada do condomínio Cascalho, para o bem estar da população que vive nessa área rural.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 891 de 2025
Realização de manutenção urgente no semáforo localizado nas proximidades do cinema, o qual se encontra inoperante há cerca de uma semana
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 892 de 2025
Realizar a instalação de duas lombadas na Rua Wanderley de Castro, no Bairro Nova América, sendo uma delas próxima à ESF (Estratégia Saúde da Família)
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 893 de 2025
Que sejam realizadas as seguintes melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 894 de 2025
Solicito a possibilidade de roçar e limpar as áreas de caminhada no fundo do colégio Atenas, na rua São Paulo começando na entrada em frente ao número 284 até o final da pista de caminhada no bairro Santa Rita. Também para roçar e limpar a pista de caminhada e ao redor do parquinho na rua Antônio da Silva Lemos de frente o barracão de reciclagem Metais Oliveira esquina com a rua Adolfo Engel, no bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 895 de 2025
Recapeamento José da Silva Gomes
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 896 de 2025
Solicito a possibilidade de passar a máquina para roçar na última rua de terra , no bairro Santa Clara. Favor retirar o entulho e resto de materiais de construção. E também arrumar dois bueiros que estão entupidos, sendo um na rua São João e outro bueiro na rua Imaculada Conceição, próximo ao número 109.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 897 de 2025
Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 898 de 2025
Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 899 de 2025
Reiteração Reitero a Indicação nº 709/2025, solicitando que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck. Reitero, ainda, a necessidade de realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou, se necessário, a alteração do sentido da via, considerando o intenso fluxo de estudantes e a recorrente preocupação da comunidade escolar quanto à segurança no trânsito.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 900 de 2025
Reiteração da indicação Nº 001/2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Assunto: Reiteração da Indicação nº 85/2025, anteriormente reiterada pela Indicação nº 567/2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 902 de 2025
Celebração de termos de cooperação.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 903 de 2025
Reestabelecimento do fornecimento das dietas especiais do CDM (CENTRO DE DISTRIBUIÇÂO DE MEDICAMENTOS).
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 904 de 2025
Operação de Tapa-buracos e reparo de boca de lobo na rua Uberlândia
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 905 de 2025
Solicitação de limpeza do Mata-burro localizado no bairro dos Esteves
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 906 de 2025
Reestabelecimento imediato do adicional de insalubridade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 907 de 2025
Solicitação de apoio financeiro aos grupos de Folia de Reis.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 908 de 2025
Melhoria na infraestrutura urbana nas Ruas Maria Sabino Godoy e Campo Grande
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 909 de 2025
Solicita a realização de limpeza geral no Complexo do bairro Jardim Primavera, manutenção da pista de caminhada, limpeza da área verde em frente ao CAIC no bairro Vila Esperança, roçada do campo local e execução de limpeza e manutenção no bairro Santa Rita.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 910 de 2025
Sugere a criação de equipe específica de limpeza para manutenção periódica das praças públicas e áreas verdes, com realização de mutirões regulares de limpeza no município.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 911 de 2025
Reitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes.