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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 911 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

911

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

2529

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:08:59

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 129/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha anexas Indicações apresentadas na RO 01.12.2025.
    OpenAPI