OFCAM Nº 118/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
118
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 03.11.2025.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 131 de 2025
Requer informações ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de mutirões e campanhas voltadas à saúde do homem, abrangendo ações de prevenção, diagnóstico e promoção da saúde masculina.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 132 de 2025
Solicita informações complementares ao Requerimento 108/2025, como objetivo sanar lacunas e inconsistências nas informações encaminhadas pela Administração Municipal.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 133 de 2025
informações detalhadas acerca da Lei Municipal nº 5.345, de 03 de setembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências.'
Matéria: Requerimento nº 131 de 2025
Requer informações ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de mutirões e campanhas voltadas à saúde do homem, abrangendo ações de prevenção, diagnóstico e promoção da saúde masculina.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 132 de 2025
Solicita informações complementares ao Requerimento 108/2025, como objetivo sanar lacunas e inconsistências nas informações encaminhadas pela Administração Municipal.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 133 de 2025
informações detalhadas acerca da Lei Municipal nº 5.345, de 03 de setembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências.'