Vinculos (OFCAM Nº 112/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 23
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 760 de 2025 - Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 761 de 2025 - Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal)
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 762 de 2025 - Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 763 de 2025 - Solicito a instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua CÁDIZ, bairro Montserrat.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 764 de 2025 - Restauração da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Américo Totti com a Rua João Luiz Alves, visando melhorar a sinalização viária e garantir a segurança dos pedestres.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 765 de 2025 - Solicita operação tapa-buracos e recapeamento ao longo da Rua João Paulino Damasceno e ruas adjacentes
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 766 de 2025 - Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 767 de 2025 - Solicita a ampliação do parque infantil localizado na área verde em frente à Escola Municipal João Januário Magalhães (CAIC), no bairro Vila Esperança, visando atender à crescente demanda de crianças que frequentam o local e proporcionar mais segurança e lazer à comunidade.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 768 de 2025 - Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 769 de 2025 - Realizar, com urgência, a limpeza da rua localizada no Condomínio Parque dos Lagos.
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