OFCAM Nº 112/2025 - Ofício da Câmara

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 750 de 2025
Verificar a possibilidade e a viabilidade técnica, financeira e administrativa de implementação do Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 751 de 2025
Solicita ao setor competente a verificação e instalação de placas de sinalização de “Rua sem saída” em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto e adjacências que ainda não possuam essa sinalização.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 752 de 2025
Propõe a inclusão da Rua João de Souza Sobrinho no cronograma de decoração e iluminação natalina realizado pela Prefeitura.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 753 de 2025
Solicita a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio), em todas as ruas dos bairros: Residencial Oliveira, Júlio Alves, Jardim Olímpia e Santa Edwiges.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 754 de 2025
Solicita que o departamento de Fiscalização e Postura do Município condicione a emissão de Alvara de Autorização para apresentação de circos, parques e outros, a proibição de uso de Avião com propaganda sonora, sob pena de aplicação de multas e cancelamento imediato das atividades.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 755 de 2025
Adotar medidas que impeçam que animais de grande porte, como vacas e cavalos, pastem nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 756 de 2025
Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 757 de 2025
Notificação de proprietário de terreno na Rua Nordeste para realizar a limpeza.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 758 de 2025
Realizar a manutenção geral nos cemitérios municipais, com especial atenção à pintura na parte interna do 3º Cemitério (conforme registro fotográfico anexo), que se encontra em más condições.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 759 de 2025
Realizar melhorias na sinalização de trânsito, em especial o reforço na pintura de solo (sinalização horizontal), na Avenida Henrique Munhoz Garcia, visando aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 760 de 2025
Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 761 de 2025
Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal)

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 762 de 2025
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 763 de 2025
Solicito a instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua CÁDIZ, bairro Montserrat.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 764 de 2025
Restauração da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Américo Totti com a Rua João Luiz Alves, visando melhorar a sinalização viária e garantir a segurança dos pedestres.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 765 de 2025
Solicita operação tapa-buracos e recapeamento ao longo da Rua João Paulino Damasceno e ruas adjacentes

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 766 de 2025
Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 767 de 2025
Solicita a ampliação do parque infantil localizado na área verde em frente à Escola Municipal João Januário Magalhães (CAIC), no bairro Vila Esperança, visando atender à crescente demanda de crianças que frequentam o local e proporcionar mais segurança e lazer à comunidade.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 768 de 2025
Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 769 de 2025
Realizar, com urgência, a limpeza da rua localizada no Condomínio Parque dos Lagos.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 770 de 2025
Tapa-buracos e Recapeamento nos bairros Jardim Alvorada, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol e em toda a região adjacente.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 771 de 2025
Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua: Antônio Tibúrcio, bairro Pinheirinho próximo ao Xandão lanches.

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Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 772 de 2025
Reforça a necessidade de aprimorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida Perimetral, abrangendo toda sua extensão, com o objetivo de reduzir acidentes, melhorar a segurança viária e garantir maior organização do trânsito.