Indicação nº 756 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
756
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFCAM Nº 112/2025 - Ofício da Câmara
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Documento: OFCAM Nº 112/2025 - Ofício da Câmara
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