Vinculos (OFCAM Nº 112/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 23
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 755 de 2025 - Adotar medidas que impeçam que animais de grande porte, como vacas e cavalos, pastem nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 756 de 2025 - Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 766 de 2025 - Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 768 de 2025 - Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 760 de 2025 - Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 757 de 2025 - Notificação de proprietário de terreno na Rua Nordeste para realizar a limpeza.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 762 de 2025 - Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 761 de 2025 - Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal)
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 752 de 2025 - Propõe a inclusão da Rua João de Souza Sobrinho no cronograma de decoração e iluminação natalina realizado pela Prefeitura.
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| 21/10/2025 |
Indicação nº 758 de 2025 - Realizar a manutenção geral nos cemitérios municipais, com especial atenção à pintura na parte interna do 3º Cemitério (conforme registro fotográfico anexo), que se encontra em más condições.
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