OFCAM Nº 104/2025 - Ofício da Câmara

Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 689 de 2025
Indico que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei nº 4.309, de 14 de julho de 2011

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 690 de 2025
Implantação de vagas de estacionamento rotativo para carga e descarga de motofrete.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 691 de 2025
Criação de exceção para estacionamento aos domingos durante o período de realização da feira livre, a fim de amenizar a dificuldade que moradores, frequentadores e comerciantes enfrentam para estacionar nas proximidades da feira.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 692 de 2025
Solicita a construção de um passeio na Rua Manoel Dias Costas, Bairro Pinheirinho, a fim de garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 693 de 2025
Solicitação da possibilidade de realização de um mutirão de Cirurgias de Pterígio.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 694 de 2025
Pede a implementação de melhorias na sinalização e mão de direção do trânsito no cruzamento da Avenida Afonso Pena, esquina com as Ruas José Maria de Oliveira e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Aparecida, pois devido a instalação uma fábrica de sacolas plásticas, vários caminhões estacionam no local para realizar o carregamento de cargas, tomando espaço destas ruas que já são bastante estreitas.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 695 de 2025
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma base da Policia Militar ou da Guarda Municipal, bem como um carro da policia para poder fazer as rondas e também instalar câmeras de monitoramento na entrada do bairro, no Distrito do Barranco Alto. Justificativa: Os moradores do Barranco Alto reclamam da falta de segurança no bairro, essa base militar ,com o monitoramento das câmeras de segurança e ronda policial traria mais seguranças para os moradores do bairro.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 696 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que determine ao setor competente da Administração que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de melhorar a iluminação pública e instalar câmeras de segurança na Rua Cristina Mendes, especialmente no trecho próximo ao campo da Vila Betânia.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 697 de 2025
Realização de cirurgias de pterígio e Reforço no atendimento de ultrassonografia morfológica

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 698 de 2025
Iluminação Pública; Limpeza de Terreno;

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 699 de 2025
Instalação de Lixeira;

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 700 de 2025
Solicita melhorias e manutenção no trecho da Rua Juscelino Barbosa, desde a esquina com a Avenida Lincoln Westin da Silveira até a Mina dos Santos Reis, com urgência na realização de limpeza e intervenções estruturais, diante das condições precárias que comprometem a segurança e a mobilidade da população.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 701 de 2025
Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua Dom Pedro ll, próximo ao nº345, no bairro Vila Formosa, bem como a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a rua Machado de Assis e Av. Governador Valadares, a fim minimizar o risco de acidentes nestes locais.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 702 de 2025
Solicitação a possibilidade de realizar melhorias na segurança pública durante a realização da nossa tradicional Feira Livre aos domingos na cidade de Alfenas, a começar pelo sábado á noite, onde já existe um grande movimento feirantes e pessoas que circulam pelo local.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 703 de 2025
Solicita flexibilização do registro de ponto dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e pagamento antecipado de diárias de viagem, a fim de melhorar o desempenho dos serviços prestados, valorizando os profissionais que desempenham função essencial no transporte de alunos e em atividades de interesse do município.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 704 de 2025
Realizar a revitalização do asfalto e providenciar o devido escoamento de água na Rua Pedro Alberto Leite, n. 871, bairro Santa Edwirges, tendo em vista que o local acumula água e exige que os próprios moradores façam constantemente a remoção dessa água.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 705 de 2025
Realizar a identificação em todos os veículos, caminhões e máquinas de empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, além da identificação por meio de uniformes aos servidores terceirizados.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 706 de 2025
Realizar uma reestruturação administrativa com fusão de Secretarias, visando combater a crise financeira e priorizar o investimento nas áreas da Saúde e Educação, diante do delicado momento financeiro enfrentado por nosso município.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 707 de 2025
Sugere a recuperação, manutenção e colocação de novos pontos de energia elétrica (tomadas e estações de carregamento) nas praças públicas e na rodoviária de Alfenas, considerando que os já existentes apresentam problemas com fios expostos, gerando riscos à população. A medida visa garantir segurança, comodidade e modernização dos espaços públicos.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 708 de 2025
Solicita, com a máxima urgência, a recolocação da tampa do bueiro localizado na Rua José Vitor Cabral, esquina com a Rua Alicia Munhoz, no bairro Dona Anita, a fim de garantir a segurança da população e a manutenção da infraestrutura urbana.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 709 de 2025
Trata da implantação de faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck, bem como o estudo de instalação de redutores de velocidade ou alteração de sentido da via, como medidas que envolve a proteção da vida e a promoção da segurança no trânsito.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 710 de 2025
Assunto: necessidade de instalação de lombadas na Avenida Governador Valadares, em ambos os sentidos, antes e depois da faixa elevada de pedestres já implantada próximo à Escola Estadual Napoleão Salles.

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Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 711 de 2025
Solicitação urgente de providências quanto a um segurança fixo na sede dos conselheiros e funcionários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, diante das ameaças diárias e da necessidade de medidas protetivas contra alguns pais de crianças resgatadas. Requisição também de melhorias estruturais no local de funcionamento do Conselho, com o objetivo de tornar o ambiente mais acolhedor e seguro para as famílias, crianças e servidores.