Indicação nº 711 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
711
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação urgente de providências quanto a um segurança fixo na sede dos conselheiros e funcionários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, diante das ameaças diárias e da necessidade de medidas protetivas contra alguns pais de crianças resgatadas. Requisição também de melhorias estruturais no local de funcionamento do Conselho, com o objetivo de tornar o ambiente mais acolhedor e seguro para as famílias, crianças e servidores.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 104/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 22.09.25.
Documento: OFCAM Nº 104/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 22.09.25.