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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 691 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

691

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

1892

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 07:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criação de exceção para estacionamento aos domingos durante o período de realização da feira livre, a fim de amenizar a dificuldade que moradores, frequentadores e comerciantes enfrentam para estacionar nas proximidades da feira.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:09:33

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 104/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 22.09.25.
    OpenAPI