Documentos Acessórios (CONV Nº 003/2025 - Convocação)
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| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Convocação assinada | Convocação | 15/07/2025 | matheus paccini pereira |
Ficam os Vereadores convocados para a 1ª Reunião Extraordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de 2025 a ser realizada dia 16 de julho de 2025, Quarta-feira, às 10 (dez) horas, nos termos do parágrafo único do Art. 155, Art. 157 e Art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, para a seguinte ORDEM DO DIA:
1.1 Apresentação de Projetos de iniciativa do Executivo: - Mensagem n.º 28, de 2025, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando - Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, com solicitação de REGIME DE URGÊNCIA, DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS e a emissão de PARECER VERBAL das Comissões competentes, de forma que a presente Proposição Legislativa possa ser deliberada em ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO, que Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. 1.2 Discussão e Votação em Segundo Turno: - Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho, que Dispõe sobre a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência física em eventos culturais, shows artísticos, esportivos e similares. |
| Convocação em formato Word | Convocação | 15/07/2025 | matheus paccini pereira |
Ficam os Vereadores convocados para a 1ª Reunião Extraordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de 2025 a ser realizada dia 16 de julho de 2025, Quarta-feira, às 10 (dez) horas, nos termos do parágrafo único do Art. 155, Art. 157 e Art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, para a seguinte ORDEM DO DIA:
1.1 Apresentação de Projetos de iniciativa do Executivo: - Mensagem n.º 28, de 2025, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando - Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, com solicitação de REGIME DE URGÊNCIA, DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS e a emissão de PARECER VERBAL das Comissões competentes, de forma que a presente Proposição Legislativa possa ser deliberada em ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO, que Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. 1.2 Discussão e Votação em Segundo Turno: - Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho, que Dispõe sobre a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência física em eventos culturais, shows artísticos, esportivos e similares. |