Vinculos (OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara)

Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.

Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.

Realizar a implementação de uma Farmácia Móvel para atender os munícipes da zona rural e dos bairros mais afastados do centro urbano de Alfenas.

Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.

Realizar um estudo técnico no cruzamento entre a Avenida Governador Valadares e a Avenida Machado de Assis, com o objetivo de avaliar a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito do Município.

Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.

Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol.