Vinculos (OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 19
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 522 de 2025 - Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 523 de 2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 524 de 2025 - Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 525 de 2025 - Realizar a implementação de uma Farmácia Móvel para atender os munícipes da zona rural e dos bairros mais afastados do centro urbano de Alfenas.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 526 de 2025 - Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 527 de 2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 528 de 2025 - Realizar um estudo técnico no cruzamento entre a Avenida Governador Valadares e a Avenida Machado de Assis, com o objetivo de avaliar a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito do Município.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 529 de 2025 - Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 530 de 2025 - Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.
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| 02/07/2025 |
Indicação nº 512 de 2025 - Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol.
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