Vinculos (OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara)

Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.

Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.

Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.

Indica a compra e disponibilização de materiais de ginástica (bola, bambolê, colchonetes, pesinhos) a serem utilizados nas aulas de ginástica para terceira idade, ministradas na quadra da Chapada.

Indica a implantação do Projeto LECO, em parceria com o Programa Cidade Escola, a fim de promover a aglutinação dos projetos e atividades existentes no âmbito do Programa Cidade Escola programa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.

Indica ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas vias das adjacências do bairro Campinho, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança de motoristas e pedestres.

Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.

Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.