OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
82
Complemento
Ano
2025
Data
02/07/2025
Protocolo
Assunto
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025:
- Indicações nº 513, 518 e 520/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina);
- Indicações nº 523 e 526/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho;
- Indicação nº 527/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Indicações nºs 522, 524 e 525/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva;
- Indicação nº 517 e 519/2025, de autoria do Vereador Jeferson dos Reis Padilha Gonçalves;
- Indicação nº 529/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto;
- Indicações nºs 512, e 514/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa;
- Indicações nºs 515 e 521/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Indicações nºs 516 e 528/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria.
- Indicações nº 513, 518 e 520/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina);
- Indicações nº 523 e 526/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho;
- Indicação nº 527/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Indicações nºs 522, 524 e 525/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva;
- Indicação nº 517 e 519/2025, de autoria do Vereador Jeferson dos Reis Padilha Gonçalves;
- Indicação nº 529/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto;
- Indicações nºs 512, e 514/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa;
- Indicações nºs 515 e 521/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Indicações nºs 516 e 528/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Realizar a implementação de uma Farmácia Móvel para atender os munícipes da zona rural e dos bairros mais afastados do centro urbano de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 527 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 528 de 2025
Realizar um estudo técnico no cruzamento entre a Avenida Governador Valadares e a Avenida Machado de Assis, com o objetivo de avaliar a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito do Município.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 529 de 2025
Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 513 de 2025
Indica o reparo por completo nas calhas do Mercado Municipal e a realização de limpeza, duas vezes por semana, no Espaço do Centro Vivencial, pois está com muito mal cheiro e sujeira.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 514 de 2025
Providenciar por intermédio do órgão competente, para que sejam realizadas ações de poda das árvores localizadas na Rua Sul, próximo ao nº 678, no Bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 515 de 2025
Indica a implantação do Projeto LECO, em parceria com o Programa Cidade Escola, a fim de promover a aglutinação dos projetos e atividades existentes no âmbito do Programa Cidade Escola programa.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 516 de 2025
Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 517 de 2025
Indica ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas vias das adjacências do bairro Campinho, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Indica a compra e disponibilização de materiais de ginástica (bola, bambolê, colchonetes, pesinhos) a serem utilizados nas aulas de ginástica para terceira idade, ministradas na quadra da Chapada.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 520 de 2025
Solicito a passagem de máquina na estrada rural dos bairros Angolinha e Paineiras.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 521 de 2025
Providenciaar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes em frente à Escola Estadual Dr. Arlindo Silveira Filho, com a finalidade de garantia acessibilidade e segurança para os alunos e funcionários.
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Realizar a implementação de uma Farmácia Móvel para atender os munícipes da zona rural e dos bairros mais afastados do centro urbano de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 527 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 528 de 2025
Realizar um estudo técnico no cruzamento entre a Avenida Governador Valadares e a Avenida Machado de Assis, com o objetivo de avaliar a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito do Município.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 529 de 2025
Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 513 de 2025
Indica o reparo por completo nas calhas do Mercado Municipal e a realização de limpeza, duas vezes por semana, no Espaço do Centro Vivencial, pois está com muito mal cheiro e sujeira.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 514 de 2025
Providenciar por intermédio do órgão competente, para que sejam realizadas ações de poda das árvores localizadas na Rua Sul, próximo ao nº 678, no Bairro Recreio Vale do Sol.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 515 de 2025
Indica a implantação do Projeto LECO, em parceria com o Programa Cidade Escola, a fim de promover a aglutinação dos projetos e atividades existentes no âmbito do Programa Cidade Escola programa.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 516 de 2025
Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 517 de 2025
Indica ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas vias das adjacências do bairro Campinho, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Indica a compra e disponibilização de materiais de ginástica (bola, bambolê, colchonetes, pesinhos) a serem utilizados nas aulas de ginástica para terceira idade, ministradas na quadra da Chapada.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 520 de 2025
Solicito a passagem de máquina na estrada rural dos bairros Angolinha e Paineiras.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 521 de 2025
Providenciaar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes em frente à Escola Estadual Dr. Arlindo Silveira Filho, com a finalidade de garantia acessibilidade e segurança para os alunos e funcionários.