Indicação nº 522 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
522
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025: - Indicações nº 513, 518 e 520/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina); - Indicações nº 523 e 526/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho; - Indicação nº 527/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto; - Indicações nºs 522, 524 e 525/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva; - Indicação nº 517 e 519/2025, de autoria do Vereador Jeferson dos Reis Padilha Gonçalves; - Indicação nº 529/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto; - Indicações nºs 512, e 514/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa; - Indicações nºs 515 e 521/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini; - Indicações nºs 516 e 528/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria.
Documento: OFCAM Nº 082/2025 - Ofício da Câmara
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025: - Indicações nº 513, 518 e 520/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina); - Indicações nº 523 e 526/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho; - Indicação nº 527/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto; - Indicações nºs 522, 524 e 525/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva; - Indicação nº 517 e 519/2025, de autoria do Vereador Jeferson dos Reis Padilha Gonçalves; - Indicação nº 529/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto; - Indicações nºs 512, e 514/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa; - Indicações nºs 515 e 521/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini; - Indicações nºs 516 e 528/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria.