OFCAM Nº 009/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
9
Complemento
Ano
2025
Data
04/02/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 03.02.2025.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Solucionar o problema de alagamento na rua Jaime Santos, no Jardim Aeroporto, adotando providência necessárias, como a limpeza das bocas de lobo, a contenção da erosão na área verde e a implementação de soluções que minimizem os impactos das chuvas na região.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Assunto: Solicitação de melhorias urgentes para o Bairro Matão.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Solicita providencias quanto ao imóvel abando na Rua João Alves Taveira, nº 95.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Solicita a criação de uma pista de caminhada na Av. Lincon Westin.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Geraldo Freitas da Costa, em frente ao Hospital Universitário Alzira Vellano, bairro Jardim Aeroporto III, na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indicação sobre a instituição das atividades da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Alfenas-MG.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Solicita a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, conforme anteprojeto de lei anexo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Profa. Mariinha Prado, próximo à oficina mecânica Dorival, no bairro Por do Sol.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade da Secretária Municipal de saúde convoque os motoristas do processo seletivo já existente, para o transporte da saúde.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Solicitação de ampliação da linha de ônibus da empresa Alfetur, que atende o bairro Santa Clara, para incluir o trajeto até o bairro Cidade Universitária/Portal Universitário.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Assunto: Solicitação de recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes. Justificativa: O asfalto da Rua Leão de Faria encontra-se deteriorado, tornando inviável a realização de operações tapa-buracos. O estado da via tem causado transtornos aos motoristas que trafegam pelo local, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. Diante das constantes solicitações de condutores e moradores, o recapeamento completo se faz necessário para garantir melhores condições de mobilidade e durabilidade da pavimentação.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas em todas as ruas do bairro Residencial Oliveira que não possuem.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Solicita que seja realizada, periodicamente, a limpeza e manutenção da pista de caminhada do bairro Primavera, a fim de devolver a segurança na área.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Solicita medidas urgentes para eliminar o risco de acidentes com cobras na travessia entre os bairros Jardim América e Jardim São Carlos, em Alfenas, especialmente para as crianças que frequentam a creche CEMEI Dona Zinica.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indica transformar o fluxo de veículos na Rua Joaquim Manso Vieira, Bairro Jardim Elite – Morrão do querosene, que atualmente é uma via de mão dupla, para um fluxo da de mão única, observando o sentido Ministro Salgado Filho para Condomínio Jardim da Colina.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
implantar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Juscelino Barbosa em frente a Mina no bairro Santos Reis, afim de forçar os motoristas a reduzir a velocidade ao trafegar pelo local. E um guarda corpo de proteção no córrego que corre em aberto no local entre a Juscelino Barbosa (Mina Santos Reis e a Rua João Caetano Saraiva).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Reabertura da ESF dos Esteves.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Criação de um Plano de Arborização no município de Alfenas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Criação de um Disque-Árvore no município de Alfenas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Assunto: Solicitação de construção de uma pista de caminhada no bairro Gaspar Lopes. Justificativa: A presente indicação visa atender à crescente demanda dos moradores do bairro Gaspar Lopes por um espaço público adequado para a prática de atividades físicas e lazer. A construção de uma pista de caminhada proporcionará um local seguro e agradável para a realização de caminhadas e exercícios ao ar livre, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, além de incentivar a convivência social e o lazer.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito na Rua São Paulo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Solicita iluminação pública na travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias na altura dos nºs 182 e 188, fazendo fundo com a área verde no Jardim Elite.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Solicita que seja estudada a possibilidade de realizar um cadastro das pessoas idosas para sua melhor inclusão nas atividades de hidroginástica e outras atividades físicas, em campo aberto, para sua integração física, mental e social.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Solicita a instalação de um quebra-molas com faixa elevada na Avenida Lincoln Westin da Silveira em frente ao “Terracota Apart Service, nº828, já que o trânsito no local é um dos mais intensos da cidade, onde os pedestres quase não conseguem efetuar a travessia. Trata-se de medida de proteção e prevenção urgente contra possíveis e graves acidentes naquele local.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indico ao Executivo a possibilidade de apoiar e incentivar a reativação do Matadouro Municipal.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Solicita o conserto do buraco deixado na via pública em frente ao número 204, da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Santa Maria, em Alfenas. O referido buraco foi originado pela retirada de uma árvore realizada pela própria Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Indico ao poder Executivo, através da Secretaria do Servidor, seja realizado um estudo para que o vale alimentação seja pago através de um benefício em pecúnia dentro da própria folha de pagamento do servidor. Justifica-se tal indicação tendo em vista uma política pública de fortalecimento do servidor, que poderá usar o benefício do vale alimentação da melhor forma que entender e em qualquer local da cidade, tendo de evitar deslocamento e consequentemente diminuir a despesa para sua utilização, bem como podendo escolher a loja que desejar. Justifica também, sendo feito dessa forma, a possibilidade de um efetivo planejamento orçamentário e financeiro para o Município, que dará subsidio para futuro aumento do valor do vale alimentação, indicando fortalecimento da política pública do servidor público do Município.
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Solucionar o problema de alagamento na rua Jaime Santos, no Jardim Aeroporto, adotando providência necessárias, como a limpeza das bocas de lobo, a contenção da erosão na área verde e a implementação de soluções que minimizem os impactos das chuvas na região.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Assunto: Solicitação de melhorias urgentes para o Bairro Matão.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Solicita providencias quanto ao imóvel abando na Rua João Alves Taveira, nº 95.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Solicita a criação de uma pista de caminhada na Av. Lincon Westin.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Geraldo Freitas da Costa, em frente ao Hospital Universitário Alzira Vellano, bairro Jardim Aeroporto III, na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indicação sobre a instituição das atividades da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Alfenas-MG.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Solicita a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, conforme anteprojeto de lei anexo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Profa. Mariinha Prado, próximo à oficina mecânica Dorival, no bairro Por do Sol.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade da Secretária Municipal de saúde convoque os motoristas do processo seletivo já existente, para o transporte da saúde.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Solicitação de ampliação da linha de ônibus da empresa Alfetur, que atende o bairro Santa Clara, para incluir o trajeto até o bairro Cidade Universitária/Portal Universitário.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Assunto: Solicitação de recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes. Justificativa: O asfalto da Rua Leão de Faria encontra-se deteriorado, tornando inviável a realização de operações tapa-buracos. O estado da via tem causado transtornos aos motoristas que trafegam pelo local, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. Diante das constantes solicitações de condutores e moradores, o recapeamento completo se faz necessário para garantir melhores condições de mobilidade e durabilidade da pavimentação.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas em todas as ruas do bairro Residencial Oliveira que não possuem.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Solicita que seja realizada, periodicamente, a limpeza e manutenção da pista de caminhada do bairro Primavera, a fim de devolver a segurança na área.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Solicita medidas urgentes para eliminar o risco de acidentes com cobras na travessia entre os bairros Jardim América e Jardim São Carlos, em Alfenas, especialmente para as crianças que frequentam a creche CEMEI Dona Zinica.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indica transformar o fluxo de veículos na Rua Joaquim Manso Vieira, Bairro Jardim Elite – Morrão do querosene, que atualmente é uma via de mão dupla, para um fluxo da de mão única, observando o sentido Ministro Salgado Filho para Condomínio Jardim da Colina.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
implantar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Juscelino Barbosa em frente a Mina no bairro Santos Reis, afim de forçar os motoristas a reduzir a velocidade ao trafegar pelo local. E um guarda corpo de proteção no córrego que corre em aberto no local entre a Juscelino Barbosa (Mina Santos Reis e a Rua João Caetano Saraiva).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Reabertura da ESF dos Esteves.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Criação de um Plano de Arborização no município de Alfenas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Criação de um Disque-Árvore no município de Alfenas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Assunto: Solicitação de construção de uma pista de caminhada no bairro Gaspar Lopes. Justificativa: A presente indicação visa atender à crescente demanda dos moradores do bairro Gaspar Lopes por um espaço público adequado para a prática de atividades físicas e lazer. A construção de uma pista de caminhada proporcionará um local seguro e agradável para a realização de caminhadas e exercícios ao ar livre, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, além de incentivar a convivência social e o lazer.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito na Rua São Paulo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Solicita iluminação pública na travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias na altura dos nºs 182 e 188, fazendo fundo com a área verde no Jardim Elite.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Solicita que seja estudada a possibilidade de realizar um cadastro das pessoas idosas para sua melhor inclusão nas atividades de hidroginástica e outras atividades físicas, em campo aberto, para sua integração física, mental e social.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Solicita a instalação de um quebra-molas com faixa elevada na Avenida Lincoln Westin da Silveira em frente ao “Terracota Apart Service, nº828, já que o trânsito no local é um dos mais intensos da cidade, onde os pedestres quase não conseguem efetuar a travessia. Trata-se de medida de proteção e prevenção urgente contra possíveis e graves acidentes naquele local.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indico ao Executivo a possibilidade de apoiar e incentivar a reativação do Matadouro Municipal.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Solicita o conserto do buraco deixado na via pública em frente ao número 204, da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Santa Maria, em Alfenas. O referido buraco foi originado pela retirada de uma árvore realizada pela própria Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Indico ao poder Executivo, através da Secretaria do Servidor, seja realizado um estudo para que o vale alimentação seja pago através de um benefício em pecúnia dentro da própria folha de pagamento do servidor. Justifica-se tal indicação tendo em vista uma política pública de fortalecimento do servidor, que poderá usar o benefício do vale alimentação da melhor forma que entender e em qualquer local da cidade, tendo de evitar deslocamento e consequentemente diminuir a despesa para sua utilização, bem como podendo escolher a loja que desejar. Justifica também, sendo feito dessa forma, a possibilidade de um efetivo planejamento orçamentário e financeiro para o Município, que dará subsidio para futuro aumento do valor do vale alimentação, indicando fortalecimento da política pública do servidor público do Município.