Logo Câmara Municipal de Alfenas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 70 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

70

Data de Apresentação

29/01/2025

Número do Protocolo

154

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

indicacao_no70.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:28:04

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 009/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 03.02.2025.
    OpenAPI