OFCAM Nº 050/2024 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
50
Complemento
Ano
2024
Data
09/04/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimento n.º 07/2024 - Reunião Ordinária 08.04.2024.
Interessado
José Carlos de Morais
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Ofício CMA nº 50.24 Encaminha Requerimento
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 7 de 2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas as ações emendas impositivas de minha autoria: 1) A parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para aquisição de equipamentos de ultrassom e doppler para atender a necessidade da Saúde de nossa cidade, em especial para alocar esses aparelhos no ambulatório Dr. Plínio, teve a sua devida execução, ou seja, foram adquiridos estes itens para a devida distribuição para o Ambulatório? 2) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram adquiridos esses itens e qual a previsão para aquisição? 3) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da aquisição através da cópia do processo de compras, bem como com envio da nota fiscal relativo ao valor. 4) A outra parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para realização de cirurgias de joelho e quadril teve sua devida execução? 5) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram realizados esses procedimentos cirúrgicos e qual a previsão para sua realização? 6) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da realização dos procedimentos cirúrgicos, bem como o envio da nota fiscal relativas ao valor de cada cirurgia e o total de cirurgias que foram realizadas.
Matéria: Requerimento nº 7 de 2024
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas as ações emendas impositivas de minha autoria: 1) A parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para aquisição de equipamentos de ultrassom e doppler para atender a necessidade da Saúde de nossa cidade, em especial para alocar esses aparelhos no ambulatório Dr. Plínio, teve a sua devida execução, ou seja, foram adquiridos estes itens para a devida distribuição para o Ambulatório? 2) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram adquiridos esses itens e qual a previsão para aquisição? 3) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da aquisição através da cópia do processo de compras, bem como com envio da nota fiscal relativo ao valor. 4) A outra parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para realização de cirurgias de joelho e quadril teve sua devida execução? 5) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram realizados esses procedimentos cirúrgicos e qual a previsão para sua realização? 6) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da realização dos procedimentos cirúrgicos, bem como o envio da nota fiscal relativas ao valor de cada cirurgia e o total de cirurgias que foram realizadas.