15ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 - 21:29
Correspondências
Expedientes
Expediente do Executivo:

Ofícios subscritos pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta às seguintes proposições:

- Ofício nº 57/2025/CG/PMA, encaminhando resposta ao Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes, encaminhando respostas relacionadas ao Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Alfenas e pagamentos ao Hospital Universitário Alzira Velano.

Leitura das Indicações dos Vereadores:

- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina).

- Indicação nº 341/2025.

Assunto: realizar o recapeamento em toda extensão da rua Leão de Faria.

- Indicação nº 342/2025.

Assunto: interceder junto ao setor municipal de trânsito a fim realizar manutenção na sinalização, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América, bem como na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia.

- Indicação nº 344/2025.

Assunto: Reitera a Indicação nº 619/2024, que trata da possibilidade de elaborar um projeto de captação de recursos para implantação da malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue.

- Indicações de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho.

- Indicação nº 347/2025

Assunto: por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Meio Ambiente, estudem a viabilidade de elaborar um projeto de padronização das calçadas no Distrito Industrial, transformando-as em pistas de caminhada adequadas, bem como promover ações de arborização no local.

- Indicações de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto.

- Indicação nº 348/2025

Assunto: realizar, com urgência, manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.

- Indicação nº 349/2025

Assunto: realizar, com urgência, a manutenção no meio fio e reparo no bueiro existente na esquina do cruzamento da Rua João de Souza Sobrinho com a Rua Nabor Toledo Lopes. Nesse trecho também existe a necessidade de roçada do mato na calçada do mesmo cruzamento.

- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho).

- Indicação nº 334/2025

Assunto: construir o alambrado e colocar gramado sintético (artificial) no Campo de Futebol Society, do bairro Pôr do Sol II.

- Indicação nº 340/2025

Assunto: possibilidade de cadastrar novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos (as) servidores (as) municipais, de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024, que “ altera o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências”.

- Indicações de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva:

- Indicação nº 335/2025

Assunto: realizar um mutirão de limpeza na área verde localizada na Rua Joaquim Manso Vieira, ao lado do número 247, no bairro Vila Godoy, tendo em vista que a população tem reclamado muito sobre a situação que se encontra essa área. Já enviei diversos ofícios solicitando a execução desse trabalho.

- Indicação nº 336/2025

Assunto: reiterando a Indicação 36/2025, que sejam realizadas melhorias na ESF de Gaspar Lopes, pois novamente recebi esta demanda da população que reclama que os problemas persistem e precisam ser solucionados:

- Indicação nº 337/2025

Assunto: realizar um mutirão de limpeza nas áreas de lazer (parquinho e academia ao ar livre) situadas no Jardim Tropical, entre as ruas Antônio da Silva Lemos e Adolfo Engel, bem como no bairro Vila Formosa. Solicito ainda que no parquinho do bairro Vila Formosa, verifique a possibilidade de realizar reparos nos brinquedos danificados, nos alambrados quebrados e retirar a terra na calçada que está obstruindo a passagem de pedestres.

- Indicações de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (Jefferson Guigui):

- Indicação nº 353/2025.

Assunto: instalar postes de iluminação pública no parquinho e nas áreas de lazer situadas na Rua Cassimiro Siqueira Viana, em frente ao número 170 e nas imediações, no bairro Santa Maria.

- Indicação nº 354/2025.

Assunto: retirar, urgentemente, uma árvore caída no córrego localizado ao lado da serralheria, na Rua Sebastião Frenhan, no bairro Vila Formosa.

- Indicações de autoria do Vereador José Batista Neto:

- Indicação nº 352/2025.

Assunto: realizar os serviços de limpeza e roçada do mato nas ruas Antônio Ivo de Carvalho, bairro Pinheirinho, e rua Corumbá, bairro Vila Godoy, tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que pode comprometer a segurança e mobilidade dos moradores.

- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa:

- Indicação nº 338/2025.

Assunto: providenciar melhorias nas estradas rurais, na zona rural Baguari.

- Indicação nº 339/2025.

Assunto colocação de uma caçamba de resíduos domésticos na Rua Porto Seguro,403, no Bairro Residencial Itaparica.

- Indicações de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva:

- Indicação nº 355/2025.

Assunto: reiterando a Indicação n. º 133/2025, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação, acrescentado oficineiros e musicoterapia.

- Indicações de autoria do Presidente Matheus Paccini:

- Indicação nº 345/2025.

Assunto: verificar a possível implantação de creche com funcionamento noturno nas unidades escolares CAIC e Polivalente, destinadas ao atendimento de filhos de alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

- Indicação nº 346/2025.

Assunto: viabilização da compra de uniformes e materiais esportivos para os estudantes atendidos pelo Programa Cidade Escola.

- Indicações de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria:

- Indicação nº 350/2025.

Assunto realizar serviços de limpeza em áreas públicas situadas nos bairros Jardim Alvorada, Cândido Alves, Residencial Tupã e região como da área em frente ao PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Jardim Alvorada; da calçada situada entre os bairros Jardim Alvorada e Cândido Alves, estendendo-se até o Residencial Tupã; da área verde próxima ao Recreio Vale do Sol e ao Seara do Mestre e limpeza geral do terreno localizado ao CEMEI Alegria.

- Indicação nº 351/2025.

Assunto: criar um sistema digital para o mapeamento e monitoramento de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais. O referido sistema deverá incluir mecanismos de alerta à população e planos de contingência, com o objetivo de prevenir desastres e proteger a vida e o patrimônio dos munícipes.

Tribuna Livre:

- Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas Sra. Tânia Daniele da Silva para explanar sobre a "XII Conferência Municipal de Saúde de Alfenas, com o Tema: Atenção Integral, Participação Popular e Enfrentamento dos desafios locais”.

Ordem do Dia:

Projetos de iniciativa do Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) que “ Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Vieira Reis.

Discussão e Votação de Proposições:

Discussão e Votação em Único Turno:

a) Requerimentos:

(Discussão: tempo máximo de 2 minutos para o autor e 1 minuto para os demais).

- Requerimento nº 57/2025, de autoria do Gilmar Costa da Silva.

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016, Regimento Interno da Câmara Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes à Lei Municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral: 1.Quais mecanismos de denúncia de assédio moral estão atualmente disponíveis aos servidores da Administração Pública Municipal?

2. Existe comissão constituída especificamente para apuração das denúncias, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.131/2009? Se sim, quais seus integrantes? 3. Quais medidas preventivas e educativas foram implementadas pela Administração Pública para a conscientização sobre o tema de assédio moral?

4.Existem registros de denúncias formalizadas com base na referida legislação nos últimos três anos? Se sim, quantas e quais as providências adotadas?

5. A Administração Pública Municipal realiza campanhas periódicas de combate ao assédio moral? Se sim, quais foram realizadas nos últimos três anos? 6. Como é garantida a proteção ao denunciante contra possíveis retaliações, conforme disposto na legislação?

b) Moções:

- Moção nº 30/2025, subscrita pelo Presidente Matheus Paccini.

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Leão de Faria.
[GP] Deferido
2 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
realizar manutenção na sinalização, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América, bem como na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia.
[GP] Deferido
3 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Reitera a indicação nº619/2024 que trata da possibilidade de elaborar um projeto de captação de recursos para implantação da malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue, pois é uma estrada com grande fluxo de veículos e ainda não possui asfalto.
[GP] Deferido
4 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cirlei
Turno:
Indica a elaboração de um projeto de padronização das calçadas e arborização no Distrito Industrial.
[GP] Deferido
5 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Indico que providencie, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros, pois a ausência meio-fio nesse trecho tem causado o escoamento inadequado das águas pluviais, o que está resultando em danos às residências situadas em níveis mais baixos da via.
[GP] Deferido
6 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada, com urgência, a realização de manutenção no meio fio e reparo no bueiro existente na esquina do cruzamento da Rua João de Souza Sobrinho com a Rua Nabor Toledo Lopes. Nesse trecho também existe a necessidade de roçada do mato na calçada do mesmo cruzamento.
[GP] Deferido
7 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Realizar um mutirão de limpeza na área verde localizada na Rua Joaquim Manso Vieira, ao lado do número 247, no bairro Vila Godoy, tendo em vista que a população tem reclamado muito sobre a situação que se encontra essa área e já realizei diversos ofícios solicitando a execução desse trabalho
[GP] Deferido
8 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Reiterando a indicação 36/2025, solicito que sejam realizadas melhorias na ESF de Gaspar Lopes, pois a população reclama que os problemas de infraestrutura no local persistem e precisam ser solucionados.
[GP] Deferido
9 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Realizar um mutirão de limpeza nas áreas de lazer (parquinho e academia ao ar livre) situadas no Jardim Tropical, entre as ruas Antônio da Silva Lemos e Adolfo Engel e também no bairro Vila Formosa. Solicito ainda que no parquinho do bairro Vila Formosa, verifique a possibilidade de realizar reparos nos brinquedos danificados, alambrados quebrados e retirar a terra na calçada que está obstruindo a passagem de pedestres.
[GP] Deferido
10 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Turno:
Reiterar esta indicação para que o setor competente verifique a possibilidade de realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação, acrescentado oficineiros e musicoterapia.
[GP] Deferido
11 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicita a instalação de iluminação pública no parquinho e áreas de lazer localizadas na Rua Cassimiro Siqueira Viana, em frente ao nº 170 e adjacências, no bairro Santa Maria.
[GP] Deferido
12 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicita a retirada urgente da árvore caída no córrego ao lado da serralheria na Rua Sebastião Frenhan no bairro Vila Formosa, em razão do acúmulo de lixo e risco de queda na rede elétrica.
[GP] Deferido
13 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Turno:
Indica melhorias nas estradas rurais, da zona rural Baguari, pois as péssimas condições que se encontra tem colocado em risco a segurança de todos que por ali transitam.
[GP] Deferido
14 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Turno:
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente solicitação de uma caçamba de resíduos domésticos, na Rua: Porto seguro ,403 no Bairro Residencial Itaparica.
[GP] Deferido
15 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Turno:
Realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Maestro João Manoel, bairro Vila Formosa.
[GP] Deferido
16 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Viabilização da implantação de creche com funcionamento noturno nas unidades escolares CAIC e Polivalente, destinadas ao atendimento de filhos de alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
[GP] Deferido
17 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
viabilização da compra de uniformes e materiais esportivos para os estudantes atendidos pelo Programa Cidade Escola.
[GP] Deferido
18 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Ratinho
Turno:
Solicitação da construção do alambrado e colocação de gramado sintético (artificial) no Campo de Futebol Society, do bairro Pôr do Sol II, na cidade de Alfenas – MG.
[GP] Deferido
19 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Ratinho
Turno:
Solicitação de cadastramento de novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos servidores (as) municipais de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024 – que alterou o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências na cidade de Alfenas – MG.
[GP] Deferido
20 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Inácio
Turno:
Indica a realização de serviços de limpeza em áreas públicas situadas nos bairros Jardim Alvorada, Cândido Alves, Residencial Tupã e região.
[GP] Deferido
21 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Inácio
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um sistema digital para o mapeamento e monitoramento de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais.
[GP] Deferido
22 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Turno:
Limpeza e roçada dos matos nas ruas Corumbá e Antônio Ivo de Carvalho
[GP] Deferido
23 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Indica a roçada e pinturas das guias do distrito industrial, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local.


Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
24 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado um servidor com dedicação exclusiva ao atendimento e orientação da população na sede da referida secretaria, como exemplo o (POSSO AJUDAR? presente em bancos), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre serviços disponíveis, encaminhamentos adequados, procedimentos necessários e documentação exigida para cada tipo de atendimento, visando melhorar a organização, reduzir filas desnecessárias e garantir mais eficiência e humanização no acolhimento dos usuários do sistema de saúde no município.


Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
25 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Indica a roçada e pinturas das guias do distrito industrial, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local.
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
26 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado um servidor com dedicação exclusiva ao atendimento e orientação da população na sede da referida secretaria, como exemplo o (POSSO AJUDAR? presente em bancos), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre serviços disponíveis, encaminhamentos adequados, procedimentos necessários e documentação exigida para cada tipo de atendimento, visando melhorar a organização, reduzir filas desnecessárias e garantir mais eficiência e humanização no acolhimento dos usuários do sistema de saúde no município.
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis, por seu comprometimento com pessoas carentes, através de suas doações voluntárias, bem como pelo atendimento diferenciado que oferece ao público na Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
[GP] Deferido
2 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Solicita indagações relacionadas a Lei municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.
[GP] Deferido
3 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Moção de congratulação e aplausos à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas.
[GP] Deferido
4 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Informações sobre saneamento básico e infraestrutura;


Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 58/2025
[SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho
5 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Informações sobre saneamento básico e infraestrutura;
[SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho