Indicação nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de cadastramento de novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos servidores (as) municipais de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024 – que alterou o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências na cidade de Alfenas – MG.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria