1ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo Abertura: 20/01/2025 - 18:00 Encerramento: 20/01/2025 - 21:59
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Cirlei, Zé Batista
Turno:
Desenvolver projeto básico para criação de um espaço público de convivência, lazer e recreação para pessoas da terceira idade - Creche do Idoso Alfenense, que funcione e tenha atendimento durante o período diurno integral das 6H às 18H. Anteprojeto de Lei anexo.
[GP] Deferido
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Tapa buracos por do sol 2
[GP] Deferido
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Realizar a instalação de sistema de iluminação pública na Estrada Municipal do Pântano, próximo ao Distrito industrial, bem como realizar pavimentação, no trecho que ainda não possui asfalto, em frente ao CEMEI Dulce Martins. “Borboleta”.
[GP] Deferido
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo a Instituição de PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS dos Agentes Comunitários de Saúde.
[GP] Deferido
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo a Instituição Regime de Previdência Complementar (RPC) no Município de Alfenas. (Minuta Anexa)
[GP] Deferido
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Solicito a possibilidade de cercar com alambrado o campo do Bairro Pôr do Sol II, localizado na Rua João Custódio da Silva, n. 80, tendo em vista que há muitas crianças que brincam no local e a ausência de proteção, tem causado transtornos aos moradores e riscos as crianças.
[GP] Deferido
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Solicita a mutirão de limpeza em toda a extensão da Av. Alberto Vieira Romão, bairro Distrito Industrial e no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizada na rua da Paz, bairro Vila Betânia.
[GP] Deferido
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Inácio
Turno:
Reforma e revitalização da quadra da escola Caic.
[GP] Deferido
9 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicita a limpeza do complexo Vila Formosa, bem como da Escola Ipê Amarelo
[GP] Deferido
10 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Realizar uma limpeza no PSF da Vila Formosa, assim como designar serviço de segurança para o local.
[GP] Deferido
11 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Turno:
Solicita a instalação de semáforos inteligentes na Av. Lincoln Westin da Silveira.
[GP] Deferido
12 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cirlei
Turno:
Verificar a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Gabriel Monteiro da Silva, em sua totalidade.
[GP] Deferido
13 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cirlei
Turno:
Indica a criação de um Aplicativo (APP) inteligente que seja posto a disposição de toda população Alfenense, para que os cidadãos possam solicitar os mais diversos serviços públicos (gratuitos ou pagos) e também fornecer informações importantes para a administração pública, para que esta se programe, estabelecendo cronogramas futuros.
[GP] Deferido
14 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Indica substituir o quebra-molas localizado na Av. Governador Valadares, em frente a caixa d'água no bairro Vista Grande, por uma rampa elevada para travessia de pedestre.
[GP] Deferido
15 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Local específico para funcionamento da Delegacia das Mulheres.
[GP] Deferido
16 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Notificar os proprietários de todos os lotes vagos existentes na cidade de Alfenas que estiverem como mato alto e com entulhos para que realizem a limpeza dentro do prazo determinado pela lei municipal.
[GP] Deferido
17 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal de Alfenas a continuidade do serviço de roçada no bairro Jardim Aeroporto, bem como a ampliação dessa ação para outros bairros que também enfrentam problemas semelhantes, especialmente em áreas de grande circulação e proximidades de escolas, unidades de saúde e praças públicas.
[GP] Deferido
18 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Turno:
Solicita capacitação para os atendentes dos PSFs e e servidores da Secretária de Saúde.
[GP] Deferido
19 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Turno:
Solicita a colocação de lâmpada e postes danificados na pracinha localizada na Praça Sebastião Siqueira Barroso, próximo ao Lar São Vicente.
[GP] Deferido
20 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Turno:
Solicita limpeza no terreno localizado na rua Manoel Pedro Rodrigues, (fundo do colégio Athenas, bairro Vila Gody)
[GP] Deferido
21 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Solicita a manutenção PSF Bairro Barranco Alto
[GP] Deferido
22 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Limpeza da pista de caminhada do bairro Jardim Boa Esperança.
[GP] Deferido
23 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Solicita limpeza e manutenção da pista de caminhada e parquinho do Jardim Elite.
[GP] Deferido
24 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Solicita-se manutenção de ponte em estado precário na estrada que liga a cidade ao bairro do São Tomé, bem como a limpeza da mesma.
[GP] Deferido
25 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Turno:
Solicitação de Iluminação Pública na Estrada do Pântano, Bairro Jardim São Paulo
[GP] Deferido
26 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Turno:
Solicitação de Limpeza e Manutenção de Área Pública na Rua Domingos Munhoz Gago, Bairro Júlio Alves.
[GP] Deferido
27 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ratinho
Turno:
Obras de construção da cobertura do Terminal Rodoviário da cidade de Alfenas-MG.
[GP] Deferido
28 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ratinho
Turno:
Indicação da criação do Centro Administrativo para alocar os departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.
[GP] Deferido
29 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ratinho
Turno:
Indicação da presença da Guarda Municipal e de uma ambulância aos domingos na Feira Livre da cidade de Alfenas-MG.
[GP] Deferido
30 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Assunto: Adequação da Lei nº 4.710 de 27 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a criação do Programa Cidade Escola
[GP] Deferido
31 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Turno:
Solicita de conclusão de obra e reparos no asfalto na Rua Castro Alves, bairro Jardim São Carlos.
[GP] Deferido
32 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Assunto: Reativação do Projeto Troca Solidária
[GP] Deferido
33 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal de Alfenas a continuidade do serviço de roçada no bairro Jardim Aeroporto, bem como a ampliação dessa ação para outros bairros que também enfrentam problemas semelhantes, especialmente em áreas de grande circulação e proximidades de escolas, unidades de saúde e praças públicas.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DAS INDICAÇÕES Nº 18/2025........................ EM VOTAÇÃO
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
34 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Solicita-se manutenção de ponte em estado precário na estrada que liga a cidade ao bairro do São Tomé, bem como a limpeza da mesma.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DAS INDICAÇÕES Nº 25/2025........................ EM VOTAÇÃO
[SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Izabel Pedro Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como voluntária em projetos do âmbito social.
[GP] Deferido
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Jorge Messias Roque pelos relevantes serviços prestados na área têxtil e atualmente atua como corretor de imóveis
[GP] Deferido
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Ângela Maria Gomes Alves, mais conhecida como Tôca, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como servidora Pública e como voluntária em projetos do âmbito social voltados a melhorias do Distrito Barranco Alto.
[GP] Deferido
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Turno:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Alves Terra pelos relevantes serviços prestados no ramo da construção civil e serviços previdenciários administrativos.
[GP] Deferido
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Turno:
Requerimento Solicitando a Relação de Imóveis Locados pelo Município de Alfenas
[GP] Deferido
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Turno:
Requerimento de informações relacionadas a CDM de autoria dos vereadores Maria Idalina da Silva e Gilmar Costa da Silva
[GP] Deferido
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Turno:
Requer informações da Secretaria de Saúde sobre o programa de Saúde da Família
[GP] Deferido
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson
Turno:
Solicita Informações Referentes à obra localizada à Rua João de Souza Sobrinho, nº 170
[GP] Deferido
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Turno:
Assunto: Melhorias nos Cemitérios Municipais de Alfenas. Justificativa: Atender às demandas da população por meio da instalação de sirenes para aviso de fechamento, placas informativas com horários de funcionamento e serviços de limpeza e manutenção nos cemitérios municipais, garantindo organização, comunicação eficiente e um ambiente limpo e respeitoso.
[GP] Deferido
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
Assunto: Cumprimento da lei de Sociologia e Filosofia nº 5.129
[GP] Deferido
11 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Turno:
Solicita Moção de Aplausos aos Policiais Civis da DRPC de Alfenas/MG pela atuação exemplar na megaoperação em Paraguaçu/MG, em 12/10/2024, que resultou na neutralização de dois criminosos de alta periculosidade.
[GP] Deferido
12 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Turno:
Moção de pesar em decorrência do falecimento da Sra. Lourdes Maximiano.
[GP] Deferido
13 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores (as) de Educação Física, integradores (as), agentes operacionais, ADHs e bolsistas atuantes no Programa Cidade Escola vinculados à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alfenas.
[GP] Deferido