Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 em 10ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (10ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Altera a Lei Municipal 2.415, de 11 de maio de 1993, “que institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, alterada pela Lei Municipal nº 4.258, de 28 de fevereiro de 2011.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | 23/10/2023
Observação
Mensagem nº 63, de 20 de outubro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 73/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, dispensa dos interstícios regimentais, colher pareceres verbais e deliberar nesta reunião ordinária que “Altera a Lei Municipal nº 2415, de 11 de maio de 1993, que institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, alterada pela Lei Municipal nº 4258, de 28 de fevereiro de 2011”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM 63/2023.
EM VOTAÇÃO
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM 63/2023.
EM VOTAÇÃO