Matérias do Expediente (20ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 58/2025

Resposta ao requerimento 62/2025

Solicita prorrogação de prazo - Req nº 61/2025

resposta ao requerimento 63.2025

resposta a indicação 406.2025

resposta a indicação 411.2025

resposta a indicação 413.2025

resposta a indicação 424.2025

Indico ao Senhor Prefeito, para que seja avaliada a possibilidade de realização do asfaltamento das vias de acesso aos Condomínios Residencial das Esmeraldas, Pontal das Esmeraldas e Condomínio Tangará, localizados na zona rural de nosso município.

Indica a a realização de um mutirão de castração de animais de rua no Distrito do Barranco Alto e na comunidade rural dos Barbaras.

Solicitação de implantação de uma vaga de carga e descarga e de estacionamento para motocicletas na Rua Gabriel Monteiro, nas proximidades da Central de Medicamentos (CDM) na cidade de Alfenas – MG.

Realizar obras de reforma e fazer melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Betânia na cidade de Alfenas – MG.

Assunto: Solicita melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, com a modificação do local hoje existente, mas mantendo as características de um local de lazer ambientalmente correto, sendo preservada a plantas e vegetação existentes e que de segurança aos moradores para sua utilização, contando com iluminação pública, além de limpeza e conservação necessárias para sua regular utilização.

Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizadas as seguintes ações no bairro Jardim Panorama e entorno:

1. Melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, devendo contar com iluminação pública adequada, visando a segurança dos usuários e a criação de um complexo de lazer que atenda não apenas os moradores do Jardim Panorama, mas também dos bairros adjacentes: Santa Maria I e II, Alda Caetani, Vila Teixeira e Vista Alegre.

2. Limpeza e operação tapa-buracos na região do Jardim Panorama, Vista Alegre, Vila Teixeira, Santa Maria I e II com atenção especial à Rua Rômulo Guilhermino, que há muito tempo encontra-se esquecida, com pavimento danificado e acúmulo de sujeira, prejudicando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região.

Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, a fim de garantir o deslocamento seguro dos moradores da região.

Indica melhorias no endereçamento e identificação dos túmulos nos cemitérios de nossa cidade, bem como criar dentro do portal da Prefeitura um link para consulta online de sepultos, a fim de facilitar a localização destes.

Indica a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências, para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.

Realizar melhorias no Centro de Convivência Esperança, localizado na Rua Nabor Toledo Lopes, número 1281, no bairro Vila Borges, tais como contratação de funcionários, ampliação do horário de funcionamento, aquisição de materiais para realização das atividades propostas, dentre outras.

Indica a formação de um mutirão para limpeza e poda de árvores da área verde situada na Avenida Carlos de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira, em especial na área em frente ao número 72, tendo em vista que os galhos das arvores estão adentrando na via pública e impedindo o correto trânsito de veículos.

Organização de plantões noturnos com equipe do Albergue Municipal para abordagem de pessoas em situação de rua.

Verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombada nos seguintes lugares: Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a CDM; Rua Benedito Avelino de Lima, próximo ao número 248 e Theodulo Becker Filho, sendo essas últimas duas ruas no Bairro Por do Sol II.

Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG).

Indica a possibilidade de dispor sobre a proteção, preservação e monitoramento das minas de água no Município de Alfenas/MG e dá outras providências. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, encaminha minuta em anexo a esta indicação.

Indica ao setor de trânsito municipal a realização de estudo técnico e providências para reorganização do tráfego na Rua José Constâncio da Silveira, nas proximidades do Colégio Marista, devido aos recorrentes congestionamentos e transtornos nos horários de entrada e saída escolar. Solicita melhorias na sinalização, presença de agentes de trânsito, orientação aos motoristas e uso adequado do estacionamento interno da escola, visando à segurança, fluidez e organização do trânsito local.

Indica a instalação de iluminação pública adequada na Rua Casemiro Siqueira Vianna, bairro Santa Maria II, nas proximidades do número 116, mais especificamente em frente ao parquinho infantil e à academia ao ar livre.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a instalação de bancos e lixeiras no Cemitério do bairro Santa Clara, visando garantir melhores condições de acolhimento aos visitantes, promover o conforto durante o período de permanência no local e assegurar a limpeza e conservação do ambiente.

Indica a melhoria da iluminação no Terminal rodoviário de Alfenas, especialmente na área onde tem o ponto da circular, bem como revitalizar a placa de horários de circular, que encontra-se apagada e também muda-la de local para ficar visível aos usuários da circular, por fim, reforçar a segurança do local com a Guarda Municipal fazendo rondas.

Indica ao Executivo Municipal que realize vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), creches e escolas da rede pública municipal, promovendo as devidas reformas e reparos onde forem constatados danos ou riscos.

Indica a instalação de radares eletrônicos com capacidade para autuação de infrações de trânsito, especialmente nos pontos críticos do perímetro urbano onde há recorrência de excesso de velocidade, alto índice de acidentes ou desrespeito à sinalização.

Indica realizar melhorias estruturais e a renovação dos equipamentos da Creche dos Santos Reis, considerando seu papel essencial no atendimento e cuidado às crianças da comunidade.

Reitera a solicitação feita anteriormente, para colocação de iluminação pública no local próximo ao PSF e ao Supermercado Devanil, no Bairro Pinheirinho.

Solicito ao setor competente, trocar de lugar a cabine de ônibus que fica próximo a Pracinha do Pinheirinho.
Justificativa: O transporte público mudou a rota , e esta passando do lado ao contrario de onde tem a cabine instalada.

Indica a realização de limpeza e instalação de iluminação pública próximo ao playground de madeira do bairro Novo Horizonte.