Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 01/2025
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 02/2025
EM VOTAÇÃO .........................................................................................................

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 03/2025
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.550, de 9 de setembro 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e deu outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 04/2025
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 05/2025
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA A MENSAGEM Nº 06/2025
EM VOTAÇÃO

Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências.

Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona.

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 2/2025

Informações acerca da Alfetur, Horários, frota, contrato..

Solicita infiormações relacionadas ao Programa de Bônus Social no Município de Alfenas.

Solicitação de levantamento de procedimentos de média e alta complexidade aguardando agendamento.

Excelentíssimo Sr Prefeito, Venho, por meio deste, solicitar informações acerca dos percentuais de gastos com educação e saúde previstos na CF de 1988, além das informações sobre o teto de gastos com pessoal previsto na LRF 101-2000.

Que seja informado, pela Secretaria de Educação, a forma de funcionamento e acolhida às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no Centro Municipal do Autismo (CMA). As informações pertinentes e que necessitam de esclarecimentos são:
I - Qual a forma de encaminhamento para o CMA? Quais as instituições que mantém contato direto com o CMA?
II - Quantas pessoas/crianças, atualmente, são atendidas?
III - Quantos profissionais - e de quais especialidades - dispõe, atualmente, o CMA?
IV - Quantos núcleos existem e qual a quantidade de atendimento por núcleo?
V - Como se dá o funcionamento no que concerne à gestão, organização e ao atendimento ao público?
VI - Qual é a frequência com a qual o CMA se insere nas escolas do Município, considerando a necessidade

Moção de Congratulação e Aplausos aos Motoristas do Transporte Escolar do Município

Moção de Congratulações e Aplausos à Marianna de Carvalho Romero, Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Alfenas/MG.

Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona.