Resumo (3ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Geraldo Freitas da Costa, em frente ao Hospital Universitário Alzira Vellano, bairro Jardim Aeroporto III, na cidade de Alfenas – MG.

Indicação sobre a instituição das atividades da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Alfenas-MG.

Solicita a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, conforme anteprojeto de lei anexo.

Que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Profa. Mariinha Prado, próximo à oficina mecânica Dorival, no bairro Por do Sol.

Solicito ao setor competente a possibilidade da Secretária Municipal de saúde convoque os motoristas do processo seletivo já existente, para o transporte da saúde.

Solicitação de ampliação da linha de ônibus da empresa Alfetur, que atende o bairro Santa Clara, para incluir o trajeto até o bairro Cidade Universitária/Portal Universitário.

Assunto: Solicitação de recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes. Justificativa: O asfalto da Rua Leão de Faria encontra-se deteriorado, tornando inviável a realização de operações tapa-buracos. O estado da via tem causado transtornos aos motoristas que trafegam pelo local, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. Diante das constantes solicitações de condutores e moradores, o recapeamento completo se faz necessário para garantir melhores condições de mobilidade e durabilidade da pavimentação.

Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas em todas as ruas do bairro Residencial Oliveira que não possuem.

que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017.

Solicita que seja realizada, periodicamente, a limpeza e manutenção da pista de caminhada do bairro Primavera, a fim de devolver a segurança na área.

Solicita medidas urgentes para eliminar o risco de acidentes com cobras na travessia entre os bairros Jardim América e Jardim São Carlos, em Alfenas, especialmente para as crianças que frequentam a creche CEMEI Dona Zinica.

Indica transformar o fluxo de veículos na Rua Joaquim Manso Vieira, Bairro Jardim Elite – Morrão do querosene, que atualmente é uma via de mão dupla, para um fluxo da de mão única, observando o sentido Ministro Salgado Filho para Condomínio Jardim da Colina.

implantar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Juscelino Barbosa em frente a Mina no bairro Santos Reis, afim de forçar os motoristas a reduzir a velocidade ao trafegar pelo local. E um guarda corpo de proteção no córrego que corre em aberto no local entre a Juscelino Barbosa (Mina Santos Reis e a Rua João Caetano Saraiva).

Reabertura da ESF dos Esteves.

Criação de um Plano de Arborização no município de Alfenas.

Criação de um Disque-Árvore no município de Alfenas.

Assunto: Solicitação de construção de uma pista de caminhada no bairro Gaspar Lopes. Justificativa: A presente indicação visa atender à crescente demanda dos moradores do bairro Gaspar Lopes por um espaço público adequado para a prática de atividades físicas e lazer. A construção de uma pista de caminhada proporcionará um local seguro e agradável para a realização de caminhadas e exercícios ao ar livre, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, além de incentivar a convivência social e o lazer.

Adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito na Rua São Paulo.

Solicita iluminação pública na travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias na altura dos nºs 182 e 188, fazendo fundo com a área verde no Jardim Elite.

Solicita que seja estudada a possibilidade de realizar um cadastro das pessoas idosas para sua melhor inclusão nas atividades de hidroginástica e outras atividades físicas, em campo aberto, para sua integração física, mental e social.

Solicita a instalação de um quebra-molas com faixa elevada na Avenida Lincoln Westin da Silveira em frente ao “Terracota Apart Service, nº828, já que o trânsito no local é um dos mais intensos da cidade, onde os pedestres quase não conseguem efetuar a travessia. Trata-se de medida de proteção e prevenção urgente contra possíveis e graves acidentes naquele local.

Indico ao Executivo a possibilidade de apoiar e incentivar a reativação do Matadouro Municipal.

Solicita o conserto do buraco deixado na via pública em frente ao número 204, da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Santa Maria, em Alfenas. O referido buraco foi originado pela retirada de uma árvore realizada pela própria Prefeitura Municipal.

Indico ao poder Executivo, através da Secretaria do Servidor, seja realizado um estudo para que o vale alimentação seja pago através de um benefício em pecúnia dentro da própria folha de pagamento do servidor. Justifica-se tal indicação tendo em vista uma política pública de fortalecimento do servidor, que poderá usar o benefício do vale alimentação da melhor forma que entender e em qualquer local da cidade, tendo de evitar deslocamento e consequentemente diminuir a despesa para sua utilização, bem como podendo escolher a loja que desejar. Justifica também, sendo feito dessa forma, a possibilidade de um efetivo planejamento orçamentário e financeiro para o Município, que dará subsidio para futuro aumento do valor do vale alimentação, indicando fortalecimento da política pública do servidor público do Município.

Assunto: Currículo Profissional para Concessão do Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos Apresentação do histórico profissional do 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos, destacando sua trajetória na Polícia Militar de Minas Gerais desde 2007, com atuação em diversas cidades até sua chegada a Alfenas/MG em 2011. Enfatiza sua experiência de 14 anos como Comandante de Guarnição Tático Móvel, sua contribuição no combate à criminalidade e sua atuação como Monitor de Curso na formação de novos soldados. Destaca também suas atividades administrativas, participação em solenidades institucionais e suas inúmeras condecorações e reconhecimentos, incluindo prêmios operacionais, títulos honoríficos e diversas menções elogiosas.

Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Investigador de Polícia Civil Ronaldo Braga Francisco

Solicita indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas.

Solicita detalhes sobre a frota de veículos alugados, bem como sobre a frota própria da prefeitura Municipal de Alfenas.

junto ao setor competente, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.879, de 24 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no Município de Alfenas e dá outras providências”, nos seguintes termos: I - Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação para o efetivo cumprimento da mencionada Lei e do Decreto nº 2.516, de 2 de março de 2020 que a regulamentou? II - Quais percentuais das escolas já estabeleceram o ensino de Libras, como disciplina curricular obrigatória (optativa) para estudantes surdos e mudos ouvintes matriculados na rede pública do sistema de ensino do Município de Alfenas? Vide prazos e percentuais mínimos definidos no artigo 4º do Decreto. III - Quais medidas têm sido adotadas pela rede pública de ensino para garantir às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação, no desenvolvimento de suas atividades? IV - Quantas escolas possuem professor de Libras ou instrutor de Libras? Quantas escolas possuem tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa? Quantas escolas possuem professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas? Quantas escolas possuem professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos? V - Já existe algum cronograma próprio e/ou qualquer medida em andamento para difusão da Libras e da Língua Portuguesa no acesso das pessoas surdas à educação?

Assunto: Solicita informações sobre a população em situação de rua em nosso município.

Requer informações sobre a poda de árvores na pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como a previsão para instalação de bebedouros e banheiros químicos nas pistas de caminhada dos bairros Jardim Aeroporto e Primavera.

Que seja devidamente constituída a Comissão Especial em Defesa dos Procedimentos Específicos na Área da Saúde. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento.

Moção de congratulações e aplausos à Sra. Valdivina Santos, em reconhecimento aos mais de trinta e cinco anos, que cuida com dedicação e carinho dos túmulos de nossos entes queridos nos cemitérios municipais.

Solicita moção de repúdio aos ataques a Instituição Canção Nova.