Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Assunto: Currículo Profissional para Concessão do Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos

Apresentação do histórico profissional do 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos, destacando sua trajetória na Polícia Militar de Minas Gerais desde 2007, com atuação em diversas cidades até sua chegada a Alfenas/MG em 2011. Enfatiza sua experiência de 14 anos como Comandante de Guarnição Tático Móvel, sua contribuição no combate à criminalidade e sua atuação como Monitor de Curso na formação de novos soldados. Destaca também suas atividades administrativas, participação em solenidades institucionais e suas inúmeras condecorações e reconhecimentos, incluindo prêmios operacionais, títulos honoríficos e diversas menções elogiosas.

Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Investigador de Polícia Civil Ronaldo Braga Francisco

Solicita indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas.

Solicita detalhes sobre a frota de veículos alugados, bem como sobre a frota própria da prefeitura Municipal de Alfenas.

junto ao setor competente, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.879, de 24 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no Município de Alfenas e dá outras providências”, nos seguintes termos:

I - Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação para o efetivo cumprimento da mencionada Lei e do Decreto nº 2.516, de 2 de março de 2020 que a regulamentou?

II - Quais percentuais das escolas já estabeleceram o ensino de Libras, como disciplina curricular obrigatória (optativa) para estudantes surdos e mudos ouvintes matriculados na rede pública do sistema de ensino do Município de Alfenas? Vide prazos e percentuais mínimos definidos no artigo 4º do Decreto.

III - Quais medidas têm sido adotadas pela rede pública de ensino para garantir às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação, no desenvolvimento de suas atividades?

IV - Quantas escolas possuem professor de Libras ou instrutor de Libras? Quantas escolas possuem tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa? Quantas escolas possuem professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas? Quantas escolas possuem professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos?

V - Já existe algum cronograma próprio e/ou qualquer medida em andamento para difusão da Libras e da Língua Portuguesa no acesso das pessoas surdas à educação?

Assunto: Solicita informações sobre a população em situação de rua em nosso município.

Requer informações sobre a poda de árvores na pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como a previsão para instalação de bebedouros e banheiros químicos nas pistas de caminhada dos bairros Jardim Aeroporto e Primavera.

Que seja devidamente constituída a Comissão Especial em Defesa dos Procedimentos Específicos na Área da Saúde. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento.

Moção de congratulações e aplausos à Sra. Valdivina Santos, em reconhecimento aos mais de trinta e cinco anos, que cuida com dedicação e carinho dos túmulos de nossos entes queridos nos cemitérios municipais.

Solicita moção de repúdio aos ataques a Instituição Canção Nova.