Resumo (16ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Fazer a limpeza e a poda das folhas secas dos coqueiros da academia ao ar livre no Bairro Jardim Aeroporto, próximo à pista de caminhada.

Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de tapa-buracos na Rua Ademar Douat e também na Rua Vereador José Ernesto, Bairro Jardim Aeroporto.

Modificar a forma de recebimento de débitos de natureza tributária, como IPTU, outros impostos, taxas, tributos e multas, para que possam ser pagos à Prefeitura de Alfenas por meio de pagamentos digitais, como o Pix.

Realizar poda de uma árvore que está com a copa muito alta, na Rua Jair Furtado, em frente ao número 44, abaixo da funilaria do Beto.

Verificar a possibilidade de colocar mais cabines de ponto de ônibus em frente o Residencial Tupã, fazer a construção de um passeio no início do Residencial Cândido Alves e colocar um poste de luz na Rua do Cafezinho, em frente ao número 5.

Realizar a reforma dos PSF dos bairros: Pinheirinho, Jardim Alvorada e Recreio Vale do Sol, uma vez que este vereador, destinou de suas emendas impositivas a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para essa finalidade.

trocar a lâmpada de iluminação pública na esquina da Rua da Saudade com a Rua Concórdia, no bairro Vila Betânia. Também indicamos a troca da lâmpada de iluminação pública na esquina da Rua Pio XII com a Rua União, bairro Vila Borges.

notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Martins, ao lado do imóvel de número 163, bairro Santa Rita, para que seja realizada a limpeza adequada. Também indico o recapeamento das Ruas Luiz Pedro de Castilho e José Arildo da Silveira, que são ruas com calçamento de pedras.

Indicação + Minuta PL - Destoca

Altera a da Lei Municipal nº 5.302, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Altera a da Lei Municipal nº 5.302, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Altera a da Lei Municipal nº 5.302, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Altera a da Lei Municipal nº 5.302, de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarado como de utilidade pública o Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, inscrito no CNPJ sob o nº 44.765.602/0001-05, com sede à Avenida Afonso Pena, nº 936, Centro, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.130-023. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências.

Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o inciso II do art. 15 do PL nº 048/2024, que passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 15. [....] [....] II - ter completado 18 (dezoito) anos de idade até a data de término do período da inscrição para realização do concurso; [....]”

EMENDA MODIFICATIVA: Fica modificado o §1º do art. 38 do PL nº 048/2024, que passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 38. [....] [....] §1º A jornada de trabalho normal estipulada no caput deste artigo poderá ser reduzida ou ampliada, mediante Portaria, observando-se o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, tanto para a redução quanto para a extensão, com vencimentos proporcionais ao parâmetro legal fixado, devendo ser atestada, em qualquer caso, a anuência do servidor e a necessidade da Corporação, além de verificada a viabilidade orçamentária e financeira para a formalização do ato. [....]”

EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o quantitativo de vagas previsto na Tabela 1 do Anexo I do PL nº 048/2024, as quais deverão ser majoradas para as seguintes quantidades: Guarda Municipal V - Subinspetor: 10 vagas; Guarda Municipal VI - Inspetor: 6 vagas.

EMENDA ADITIVA: incluir um ou mais dispositivos no PL nº 048/2024, observada a correlação das matérias, estabelecendo o seguinte procedimento para a nomeação dos cargos e funções de chefia da Guarda Municipal: “Art. ou §º. A nomeação para as funções de confiança de Ouvidor e Corregedor, bem como para os cargos de provimento em comissão de Subcoordenador e Coordenador da Guarda Municipal deverá ser precedida de: I – Escolha, mediante eleição a ser realizada pelos guardas municipais, de uma lista com no mínimo três nomes para cada um dos cargos e funções descritos no caput; II – Sabatina, pela Câmara Municipal, dos eleitos e indicados pela guarda municipal para ocupar os referidos cargos e funções; e III – Designação e nomeação pelo Prefeito Municipal, através de Portaria.”

Altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências.

Moção de Congratulações - Kátia (Receita Federal e NAF Unifenas)

Moção de aplausos e congratulações para as assessoras parlamentares Daniela Marques e Flávia Prado Orsi - vereador José Carlos de Morais

MOÇÃO DE APLAUSOS – SRA. LILLIAN SANTOS SILVA, há 15 anos trabalhando no aprimoramento dos serviços de saúde em Alfenas, atuando com excelência na Unifenas e no Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV), subscrita em conjunto pelos Vereadores Guinho e Kátia Goyata.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os servidores efetivos e comissionados desta Câmara Municipal de Alfenas, na pessoa do Procurador Dr. José Ricardo Leandro da Silva, bem como a todos os assessores parlamentares e funcionários contratados (terceirizados), nas pessoas das assessoras de meu gabinete, Sra. Nerilane Cristina Vilas Boas Vieira e Sra. Fernanda Maria de Souza.

Assunto: moção de congratulações e Aplausos para os meus assessores Adriano Alves Esteves e Elma Gislene Neder de Medeiros, em reconhecimento aos serviços prestados em meu gabinete e aos cidadãos que procuram esta Casa Legislativa, também ao Assessor de Gabinete da Presidência André Guarda Rezende pelos excelentes serviço que vem desempenhado nessa Casa Legislativa em prol dos vereadores, assessores e funcionários e de nossa população que procuram essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.

Mudança de recinto para solenidade de posse.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Auditor Fiscal e Delegado Regional da Receita Federal de Varginha, Dr. Eduardo Antônio Costa