Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências.

Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas

Solicita informações relacionadas ao serviço de caiação (pintura de meio-fio) que vem sendo realizado em diversos bairros do Município de Alfenas.

Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências.

Leitura de Parecer

Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas

Leitura de parecer

Apresenta alterações aos Anexos do Projeto de Lei nº 035/2004, de autoria do Poder Executivo, que “estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025”.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023