Resumo (7ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Expedientes
Comunicados da Mesa Diretora:

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 24.09.2024, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga) que “Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes das Feiras livres de Alfenas – AFLA”. Após redação final, o projeto de lei será enviado à sanção do Chefe do Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1853
Solicito ao órgão competente a possibilidade de implantar quebra molas na extensão da Av. Governador Valadares.
Matéria lida
2 - Indicação nº 785 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1862
Colocar uma tampa em um bueiro localizado na Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Amélio da Silva Gomes, no local em frente à Distribuidora de bebidas Machadão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1863
Reintero o pedido de retirada de um tronco de arvore na calçada na rua Evaristo da Veiga N 165
Matéria lida
4 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1864
Realizar a limpeza e colocar grades de proteção nos bueiros do Bairro Mont Serrat.
Matéria lida
5 - Indicação nº 790 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1867
Solicita a instalação de cesto de lixo próximo ao Supermercado Devanil, bairro Pinheirinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1854
Solicita a possibilidade de asfaltar a continuação da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva no bairro do Jardim Aeroporto iniciando-se na divisa do Jardim Floresta até o trevinho que vai para o Condomínio Mont Blanc, devido a forte incidência de poeira no local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1855
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Agricultura a possibilidade de adquirir 01(um) caminhão tipo ¾ (três quartos) para o transporte de calcário e outros agregados agrícolas para atender às comunidades rurais que trabalham com a agricultura familiar e, também, o pequeno produtor rural.
Matéria lida
8 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1841
Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
9 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1840
INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Serviços e Obras Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de construir um bueiro Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao imóvel de número 272, bairro Santa Clara, conforme fotografia anexa. J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, solicito que seja tomada a providência requerida no bairro Santa Clara, uma vez que o local indicado não possui bueiro ou qualquer tipo de escoamento da água. Causando inúmeros transtornos, como empoçamento de água fétida principalmente na época das chuvas, além do alto risco de proliferação da larva do mosquito Aedes Aegypti (dengue). Câmara Municipal de Alfenas, em 24 de setembro de 2024. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA
Matéria lida
10 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1865
Realizar limpeza completa (capina e varrição) na Rua Tamarés, no Bairro Vila Teixeira. Além da continuidade da limpeza semanal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1866
INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Iluminação Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de trocar a lâmpada de iluminação pública na Rua Juscelino Barbosa, em frente ao imóvel de número 1393, Centro (conforme imagem em anexo). J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima, pois a referida lâmpada queimou. Os moradores das proximidades informaram que a rua em questão fica muito perigosa no período noturno, e a falta dessa lâmpada já resultou em assaltos. Câmara Municipal de Alfenas, em 27 de setembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA
Matéria lida
12 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1846
Realizar a reconstrução das sarjetas que beiram o meio-fio das calçadas, na Rua João de Souza Sobrinho, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Tancredo Neves.
Matéria lida
13 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1847
Solicita a correta selagem de uma tampa existente na esquina que interliga as Ruas Maurício Leite da Silva e Raquel Munhoz Leite.
Matéria lida
14 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1848
Solicita o recapeamento da Rua Gabriel Monteiro da Silva, principalmente no trecho compreendido entre a Universidade Federal de Alfenas - Unifal até a Avenida Henrique Munhoz Garcia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 39 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1856
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023
Matéria lida
2 - Mensagem nº 40 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1857
Apresenta alterações aos Anexos do Projeto de Lei nº 035/2004, de autoria do Poder Executivo, que “estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1714
Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas


Obs.: Leitura de parecer
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências.


Obs.: Leitura de Parecer
Matéria lida
5 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1849
Solicita informações relacionadas ao serviço de caiação (pintura de meio-fio) que vem sendo realizado em diversos bairros do Município de Alfenas.
Aprovada por todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1714
Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas
Aprovada por todos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências.
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim