Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | [GP] Deferido | 22/03/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia Goyatá
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques - "Bruna Marques" - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 22/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Leila Pereira, Presidente do Palmeiras e a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de delegação da Seleção Brasileira, na Inglaterra. - Moção nº 14 de 2024 | [GP] Deferido | 22/03/2024 - Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Thays Alexandre Salles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Alfenas. - Moção nº 15 de 2024 | [GP] Deferido | 22/03/2024 - Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 475
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | 21/03/2024 - Discussão e votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |