Resumo (11ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 559
Que interceda junto ao setor de trânsito do Município para implantar a completa sinalização na estrada que liga a bairro da Harmonia até o porto da balsa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 564
Solicita a instalação de um redutor de velocidade em frente ao barracão de reciclagem, na Avenida Alberto Vieira Romão, nº 2226, no bairro Distrito Industrial.
Matéria lida
3 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 582
Solicita o reparo do passeio que está com um buraco, localizado próximo a ponte do trevinho do Jardim São Carlos que liga ao bairro Jardim América.
Matéria lida
4 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 561
Solicito a ALFETUR a possibilidade de colocar ponto de parada circular, na R. Antônio Pedro de Oliveira, em frente ao n 868 - Parque das Nações. JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessário, pois, na localidade existe muitos idosos que utilizam do transporte para fazerem compras. Tal solicitação irá melhoram desembarque deles com as sacolas próximo as suas residências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 587
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar o recapeamento de toda a extensão do Bairro Jardim Alvorada. JUSTIFICATIVA: Devido a grande quantidade de buracos e deterioração do asfalto o simples tapa buraco não é mais suficiente, sendo necessário que se proceda o recapeamento total das ruas, os moradores do bairro solicitam, urgentemente, o recapeamento, a fim de evitar possíveis acidentes e prejuízos a todos que passam pelo local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 588
Realizar o recapeamento de toda a extensão dos Bairros Jardim Boa Esperança I e Jardim Boa Esperança II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 560
Verificar a possibilidade de fazer a limpeza da área da pista de skate e da pista de bike do Jardim Aeroporto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 579
Melhorar a iluminação na Rua leão de faria nas proximidades do numero 195,entre os trechos da Padaria ate a APAE as lampadas são fracas e de baixa luminosidade
Matéria lida
9 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 580
Terminar de jogar cascalhos na rua restante do bairro Rural Angola
Matéria lida
10 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 577
Providenciarem a colocação de placas de sinalização de trânsito, bem como a limpeza geral no bairro Residencial Vale Verde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 578
Verificar a possibilidade de terminar a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Paulino da Costa, Bairro Vila Godoy.
Matéria lida
12 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 593
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de colocar braço de luz e lâmpadas na Estrada do Pântano que fica próximo a creche Cemei Dulce Martins- Borboleta, bairro Distrito Industrial. Justificativa: O local está colocando a população em risco constante por falta de iluminação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 583
Solicita a construção de passeios nas áreas verde do bairro Residencial Oliveira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 584
Solicita a manutenção do asfalto em volta de um bueiro localizado próximo a Escola Samuel Engel.
Matéria lida
15 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 585
Providenciar junto ao setor competente a limpeza em todas áreas do Náutico Clube
Matéria lida
16 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 556
Que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Belo Horizonte, no sentido de construir um acostamento, com embarque e desembarque de passageiros intermunicipais, na Rodovia MG-369, no quilometro 18, no local antigamente conhecido como ponto da Dona Ana.
Matéria lida
17 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 557
Interceder à Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de ver a possibilidade de resolver com uma certa urgência a demanda do trânsito na Rua José Paraíso, no trecho entre Supermercado Lacerda até a nova Igreja São Pedro, no Bairro Por do Sol II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 558
Assunto: Pedindo a Secretaria de Obras no sentindo de ver a possibilidade de recapear a rua 13 de maio entre Av. Afonso Pena até muro da Saliba no Bairro da Chapada. Justificativa: Levando em consideração que esta administração está fazendo recapeamento no centro da cidade e em outras vias, nada mais justo que atender esta solicitação onde o asfalto já tem 43 anos que foi feita sua pavimentação. Está saturado e não aceita mais paliativos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 529
Verificar o motivo da não circulação do transporte coletivo na linha Pôr do Sol no trajeto Unifenas e Bairro Jardim Olímpia, após às 22h e que atue junto à empresa Alfetur para conciliação da demanda apresentada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 539
Solicita a limpeza nos bairros Pôr do Sol e no Jardim América, em especial na Rua José Paraíso, como também no córrego chafariz, nas proximidades das ruas São Paulo e Joaquim Manso Viera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 586
Executar obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Padre Cornélio Hans – Jardim Boa Esperança e na Rua Padre Custódio Dias – Bairro Aparecida na cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
22 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 566
Solicito a limpeza de um terreno localizado na Rua Paulo Marques de Carvalho, Campos Elísios, ao fundo do CEMEI -Dona Vanja- (BEIJA FLOR)
Matéria lida
23 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 567
Solicita a reconstrução de um bueiro, localizado na Av. Governador Valadares, número 262, esquina com a Rua Padre João Batista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 589
Estudar junto ao setor competente a possibilidade de efetuar a limpeza de um terreno localizado na Avenida Jovino Fernandes Salles ao lado do n° 252, Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
25 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 574
Realizar operação tapa buracos na Rua João de Souza Sobrinho, no trecho paralelo ao muro do Sesi, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Jardim América.
Matéria lida
26 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 575
Realizar a notificação do proprietário de um terreno vago de esquina, situado na Rua Maraú, ao lado do n. 211, no Bairro Itaparica, para que regularize a situação que se encontra com mato muito alto, mediante realização de limpeza do terreno
Matéria lida
27 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 576
Verificar a possibilidade de incluir no Código Municipal de Postura, a proibição da utilização do Porto da Harmonia, por banhistas, além de penalidades advindas pelo descumprimento, diante dos vários casos de afogamento ocorridos nos últimos tempos e também diante da dificuldade que a balsa está enfrentando para atracar em decorrência da utilização do espaço pelos banhistas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 547
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques - "Bruna Marques"
Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 581
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Leila Pereira, Presidente do Palmeiras e a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de delegação da Seleção Brasileira, na Inglaterra.


Obs.: Discussão e Votação em Único Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
4 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 594
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Thays Alexandre Salles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Alfenas.


Obs.: Discussão e Votação em Único Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Segundo Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 14 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim