Resumo (2ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 17.01.2024, às 10h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Gilmara Francisca da Silva”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, de autoria do Presidente José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá), que “Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gilberto Dias França”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Wagner Ribeiro ”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, de autoria do Vereadora Tani Rose Ribeiro (Tani Rose), que “Concede título de cidadão honorário a Sra. Rayane Eduarda Menezes Lorenzo”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, de autoria do Vereador Vágner Tarcísio de Morais (Guinho), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marinalva Cezário Santos Tobias”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que “Concede título de cidadão honorário ao Sr. Cleodemilsom Presciliano”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que “Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que “Concede diploma de honra ao mérito à Sra. Edenise Donizete Barbosa”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que “Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Djalma de Paula”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula, que “Concede diploma de honra ao mérito ao Deputado Federal Emídio Alves Madeira Júnior – “Emidinho Madeira”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina), que “Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria José Freitas da Silva”.   - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina), que “Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valter Donizete de Araújo” . Após redação final os projetos de decreto legislativo serão enviados à promulgação do Presidente.