SAPL - Câmara Municipal de Alfenas

Abertura da Reunião

Apreciação da Ata da Reunião Anterior

Comunicados da Mesa Diretora

<p>A Presid&ecirc;ncia do Legislativo anuncia que a Comiss&atilde;o Permanente de Constitui&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, aprovou, conclusivamente, no dia 17.01.2024, &agrave;s 10h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c &sect;3&ordm; do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 43/2023, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho), que &ldquo;Concede Diploma de Honra ao M&eacute;rito &agrave; Sra. Gilmara Francisca da Silva&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 44/2023, de autoria do Presidente Jos&eacute; Carlos de Morais (Carlinho Vardem&aacute;), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio ao Sr. Gilberto Dias Fran&ccedil;a&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 45/2023, de autoria do Vereador M&aacute;rcio Fernando Costa (M&aacute;rcio Dunga), que &ldquo;Concede diploma de honra ao m&eacute;rito ao Sr. Wagner Ribeiro &rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 47/2023, de autoria do Vereadora Tani Rose Ribeiro (Tani Rose), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio a Sra. Rayane Eduarda Menezes Lorenzo&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 48/2023, de autoria do Vereador V&aacute;gner Tarc&iacute;sio de Morais (Guinho), que &ldquo;Concede Diploma de Honra ao M&eacute;rito &agrave; Sra. Marinalva Cez&aacute;rio Santos Tobias&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio ao Sr. Cleodemilsom Presciliano&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 2/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio ao Sr. Francisco Amorim Pereira&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 3/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que &ldquo;Concede diploma de honra ao m&eacute;rito &agrave; Sra. Edenise Donizete Barbosa&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 4/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), que &ldquo;Concede diploma de honra ao m&eacute;rito ao Sr. Djalma de Paula&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 5/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula, que &ldquo;Concede diploma de honra ao m&eacute;rito ao Deputado Federal Em&iacute;dio Alves Madeira J&uacute;nior &ndash; &ldquo;Emidinho Madeira&rdquo;. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 6/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da M&aacute;quina), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde; honor&aacute;ria &agrave; Sra. Maria Jos&eacute; Freitas da Silva&rdquo;. &nbsp; - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 7/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da M&aacute;quina), que &ldquo;Concede t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio ao Sr. Valter Donizete de Ara&uacute;jo&rdquo; . Ap&oacute;s reda&ccedil;&atilde;o final os projetos de decreto legislativo ser&atilde;o enviados &agrave; promulga&ccedil;&atilde;o do Presidente.</p>

Expediente do Executivo

Correspondências Recebidas

Expediente de Vereadores

Leitura das Indicações dos Vereadores

Palavra do Vereador

Tribuna Livre

Ordem do Dia

Leitura dos Pareceres das Comissões

Discussão e Votação de Proposições

Iniciativa do Executivo

Iniciativa do Legislativo

Requerimentos

Considerações Finais

Expediente Diversos (2ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)