Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.

Mensagem nº 64, de 17 de novembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 74/2023, com solicitação
para tramitação em regime de urgência, dispensa dos interstícios regimentais, colher pareceres verbais e deliberar nesta reunião ordinária, que “Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.

Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

Vereadora Kátia Goyatá
Vereador Vagner Tarcísio de Morais
Vereador Braz Fernando da Silva

Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 74/23.............................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências.

Mensagem nº 65, de 17 de novembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 75/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências.

Mensagem nº 66, de 17 de novembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 76/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023, subscrito pelo Vereador Jaime Daniel dos Santos, que “Concede Título de Cidadão honorário ao Sr. Ademir Dallamaria.

Requeiro de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção do complexo esportivo dos Santos Reis, prestando os seguintes esclarecimentos:
1. O que já foi construído até o momento naquele complexo;
2. Explicar se quais modalidades esportivas existe neste projeto a ser construída;
3. Existe planejamento de continuar com a obra? Se sim, qual o prazo de início novamente e de término;
4. Qual o custo já gasto nesta obra?
5. Existe previsão de quanto gastará com esta obra?

Requerimento nº 64/2023, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira.
Assunto: Requeiro que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção do complexo esportivo dos Santos Reis, prestando os seguintes esclarecimentos:

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Requer ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a este Vereador como está a situação das suas emendas impositivas.

Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro.
Assunto: Requeiro a Vossa Excelência que informe como está a situação das emendas impositivas propostas por este Vereador nos seguintes termos:

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Requeiro ao Prefeito, após ouvido o Plenário, que nos responda as indagações quanto às emendas impositivas que foram destinadas por este Vereador, da seguinte forma:
I - No que pertine aos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados a castração e atendimento aos diversos procedimentos de animais em vulnerabilidade social, especialmente no atendimento e implantação do hospital dos animais, que o Executivo nos envie uma planilha contendo o número de castrações e atendimentos realizados com este recurso.
II - Com relação aos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados ao atendimento de crianças e jovens no Centro Municipal do Autismo, favor enviar planilha discriminando e demonstrando onde e como foi implementada esta emenda; e
III - Por fim, que nos demonstre quais medicamentos foram adquiridos e quantos cidadãos atendidos com a emenda de R$ 69.397,50 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Justificativa:
Destaca-se a necessidade de esclarecimentos pelo Executivo sobre os valores inerentes às emendas de Vereadores, sendo que para o presente caso estou questionando as que já foram realizadas, segundo informações de determinados setores, pois quanto a instalação de vestiário e iluminação de praça ainda estão em andamento.
Contudo, peço a compreensão para que possamos dar maior transparência aos gastos com emendas impositivas.

Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa:
Assunto: Requeiro ao Prefeito que nos responda as indagações quanto às emendas impositivas que foram destinadas por este Vereador, da seguinte forma:

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à diretor SEBASTIÃO CAMARGO DA COSTA (TIOZINHÃO) do time A.A.U.U.(Atlético Unidos de Alfenas MG) , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados associação, ao trabalho desenvolvido com as crianças do Campos Elísios e bairros próximos. Parabenizando todos atletas e a comissão técnica do time A.A.U.U. (Atlético Unidos de Alfenas MG) por ser campeão do Campeonato 35 anos da Secretaria Municipal de Esportes.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 68/2023, subscrita pelo Vereador José Carlos de Morais, ao Sr. Sebastião Camargo da Costa, mais conhecido como Tiãozinho, Presidente do time A.A.U.U. - Atlético Unidos de Alfenas MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao time e ao trabalho desenvolvido com as crianças do Campos Elísios e dos bairros próximos. Parabenizo, também, todos os atletas e a comissão técnica do time A.A.U.U. (Atlético Unidos de Alfenas MG) pelo título de campões do Campeonato 35 anos da Secretaria Municipal de Esportes.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos dois pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas, Professor Cláudio Viegas Júnior e Professora Olga Luisa Tavano, por terem sido elencados entre os cientistas mais influentes do mundo em suas áreas de atuação.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 67/2023, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá, aos dois pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas, Professor Cláudio Viegas Júnior e Professora Olga Luisa Tavano, por terem sido elencados entre os cientistas mais influentes do mundo em suas áreas de atuação.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO